DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993,
LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI
FEDERAL Nº11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO
NA CARTA CONVITE Nº0003/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.216,35 (Seis Mil Duzentos
e Dezeseis Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA
- CONTRATANTE, FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. VERA LUCIA SALES LINS.
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7437289/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70- FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Ge ral, Sr.(a) Marciana de Lima
Soares CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001
-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da re de de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cl áusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 003/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias , contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 5.520,96 (CINCO MIL QUINHENTOS E
VINTE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236602325853339030002730113000-6377 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 DE
OUTUBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA SOARES
- CONTRATANTE, Antônio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO,
02 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES . Fortaleza, 01 de
novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8374469/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, CNPJ/MF 07.954.514/0207 - 46, CREDE 1, MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001 - 37, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a), FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 07. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/ 2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.824,50 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E CINQUENTA E CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana
- CONTRATANTE, FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2.
FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6454406/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR,crede 18-Araripe/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0721-18 ,E neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.a Renata Moraes de Brito CONTRATADA: F.A RODRIGUES
JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.573898/0001-40,representado
neste ato pelo(a) Sr Francisco Adão Rodrigues Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexo I , que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta convite N°09/2018 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202
266801339039001000003000 – 5738 - 776. DATA DA ASSINATURA: 08
de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Renata Moraes de Brito
-Contratada:Francisco Adão Rodrigues Junior e Testemunhas 01-SERGIO
DE SOUSA BARRETO 02-JOÃO PAULO ROCHA ARAÚJO.Fortaleza,01
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°9029730/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado,SEFOR
1-FORTALEZA/CE,CNPJ nº 07.954.514/0471-99,representada por sua Dire-
tora SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MÁXIMA
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. - ME,CNPJ: 17.730.853/0001-81,
representada por JOSIMAR ARAUJO DE SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 07, 08, 12, 13,
14, 15, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 005/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é 200 (Duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
3.822,70 (três mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - Contratada:JOSIMAR ARAUJO DE
SOUZA e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Renata Passo M. Vieira.Fortaleza,05
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°8388435/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA,CREDE 1- Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0740-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/
0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,05,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
04/2018 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(Trezentos reias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.074,18 (Sete mil e
setenta e quatro reais e dezoito centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 5622. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Ana Vanessa Sousa do Nascimento -
Contratado:Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e Testemunhas: 01-LAIS
ADRIANO NORONHA 02- LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA.Fortaleza,05
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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