DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.551,20 (dois mil quinhentos e cinquenta e um
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258
303339030002730113000 5988 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL
SILVA DE FARIAS - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA DE FATIMA S. COSTA
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8459758/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0501-49, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Srª ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES
CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo Sr.º Roberto
Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.438,00
(Três Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.02
3.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622. DATA DA ASSINATURA:
16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ZILMA CORDEIRO MOREIRA
DE SALES - CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes Brito CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL E 2. LUCIA DE SOUZA TELES.
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8050531/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 07.954.514/0496-47, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02, 03, 04,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21 e 22 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 6.446,55 (Seis Mil
Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 . DATA DA
ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins
de Sousa Almeida - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. SUELI FERNANDES
CARNEIRO MARINHO FERREIRA E 2. NICOLAS NATANAEL V. B.
DE MESQUITA. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4328748/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0370-45, CREDE 13, IPUEIRAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRA-
TADA: M. R. M. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.551.255/0001-
57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL RAFAEL MARQUES
DA SILVA . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição/
serviço (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNE-
CIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA DE ACESSO
COM VELOCIDADE DE 10 MBPS), possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2018
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 7.560,00 (Sete Mil Quinhentos e Sessenta Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 6047. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE
SOUSA - CONTRATANTE, MANOEL RAFAEL MARQUES DA SILVA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO CICERO DE LIMA E 2.
DAIANE MARIA DO VALE PAULA. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4801664/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, através da EMM PROFESSORA MARIA AFONSINA
DINIZ MACÊDO, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0682-77, CREDE
17, VÁRZEA ALEGRE/CE, neste ato representada neste ato por sua Dire-
tora, a Sra. ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRA-
TADA: ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 05.748.217/0001-06, neste ato representada pela
Sra. JOSCILENE DE LUNA DANTAS . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK
DE INTERNET PLANO BUSINESS BANDA LARGA COM 10MBPS,
FIBRA ÓTICA, COM IP FIXO, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE INSTA-
LAÇÃO HOMOLOGADO PELA ANATEL., possibilitando assim a utilização
da internet na EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 009/2018 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, após 03 (três) dias
contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, após 03 (três) dias contados da assina-
tura do contrato . VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (Sete Mil Seiscentos e
Oitenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30
.00 - 6003. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE,
JOSCILENE DE LUNA DANTAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
DAYANNE KELLY PEREIRA SILVA E 2. HILARA ROSBERGA FILIPE
MARIANO. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6620241/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola
Indígena de Monsenhor Tabosa, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0728-94,
CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.ª MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATADA:
ALAN DA SILVA SIQUEIRA, representado neste ato pelo Sr.º ALAN
DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2018 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pela Sr.ª MARIA NATÁLIA TEIXEIRA FROTA, matrícula n°
9731210 e CPF nº 210.448.053.15 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 603,36 (Seiscentos e Três Reais e
Trinta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.3390300
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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