DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 116, ANO XIII, FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2021, que publicou o TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº12/
SRH/CE/2014.  Onde se lê:  TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 12/SRH/CE/2014.  Leia-se:  TERMO DE APOSTILAMENTO 
Nº 03 AO CONTRATO Nº 12/SRH/CE/2014.  Fortaleza, 06 de junho de 2021.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: F. MARTINS FILHO EIRELI ME, com sede na Rua Santo Antonio, 
n° 720, Itambé II, Caucaia/CE, CEP: 61.602-750, Tel.: (85) 3342-1891, inscrita no CNPJ sob o nº 63.497.887/0001-95. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a Aquisição de tampões, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA, (ITENS 01 ao 03).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 127.900,00 (Cento e vinte e 
sete mil e novecentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11074.15.44903000.1.00.00.0.40–7953 29200001.18
.544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 – 7955. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 04 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE 
OLIVEIRA e FRANCISCO MARTINS FILHO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SÉTIMO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: RUA ISAC MEYER, Nº 215; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.160-200; FORTA-
LEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no art. 57, II, da Lei 8.666/1993, na Análise de Prorrogação Contratual expedida 
pela COSET/SEPLAG acostada às fls. 75/77, na Folha de Informação e Despacho oriunda da Gerência de Recursos Humanos – GERHU à fl. 81, bem como 
tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 03940029/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual para dar continuidade à prestação 
de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista – CLT, para atender as necessidades da Área 
de Asseio e Conservação no Trecho V do Eixão das Águas;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.374.177,60 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, cento 
e setenta e sete reais e sessenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 11/07/2021 a 11/07/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 030/2019/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 20/05/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Paulo Aragão de Almeida / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: ALTA RESOLUÇÃO 
GEOFÍSICA E GEOLOGIA LTDA;  V - ENDEREÇO: PRAÇA ANTÔNIO MANOEL DO ESPÍRITO SANTO, Nº 44; BAIRRO: JARDIM BONFIGLIOLI; 
CEP.: 05.592-050; SÃO PAULO-SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 04881182/2021, na 
justificativa apresentada pela Gerência de Segurança e Infraestrutura -GESIN às fls. 04 do processo em epígrafe, no Regulamento de Licitações e Contratos 
da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 026/2021/COGERH, o qual tem como objeto contratação 
de empresa especializada para execução de sondagem geofísica na barragem Jaburu I, localizada no município de Ubajara/CE;  IX - VALOR GLOBAL: O 
presente aditivo não acarreta repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 35 (trinta e cinco) dias, contados a 
partir da data do término em 26/06/2021, vencendo-se em 31/07/2021, bem como fica prorrogado o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, 
contados a partir da data do término em 31/05/2021, vencendo-se em 15/07/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2021/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 26/05/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Isabel de Pinho Ayres Taioli/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MAGNO DE SOUZA SAMPAIO, matrícula 30161998, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 26 de Maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, LUAN DA SILVA BELCHIOR, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 24 de Maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2372/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08158686/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA