DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
LIMA RAMOS, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492183-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 16 de setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SEC. EXEC. DE ATENÇÃO Á SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº1110/2020  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04610748/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA EDILEUSA GOMES, que 
ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 491887-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização Lato Sensu em Hematologia Básica e Clínica, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 17 de junho de 
2020.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1488/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06943289/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA ZULENE GONZAGA 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 117423-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São 
José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização Lato Sensu em Gestão de Saúde Pública, Área de Conhecimento: Ciências Sociais, Negócios e Direito, com vigência a partir de 08 de agosto 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1510/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06590345/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SOLIMAR DE ALMEIDA SOUZA 
GOMES, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491569-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Convivência 
Antônio justa, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
Lato Sensu em Auditoria em Sistemas de Saúde, Área de Conhecimento: Ciências Sociais, Negócios e Direito, com vigência a partir de 24 de agosto de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº066/2021  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 
08295128/2019 e 00729708/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o art.1º e 2º, incisos I a IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, a servidora MARIA DE FATIMA BASTOS NOBREGA DE ALMEIDA, 
que ocupa o cargo de Enfermeiro, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 495533-1-5, lotada na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional na Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/Célula de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoas/CEDAP/
Cedida à Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA 
OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 18 de setembro de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0156/2021-SESA O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR LUAN DA SILVA BELCHIOR, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no (a) , Assessoria Executiva, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº192/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08645589/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANA LUCIA DE ABREU, que ocupa o 
cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, matrícula nº 493774-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Serviço de Verificação de Óbitos 
Dr. Rocha Furtado -SVO, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Enfermagem Obstétrica, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 26 de outubro de 2020.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CONJUNTA SESA/MP Nº2021/609. 
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DA 
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, PROMOVIDA POR MEIO DA NOVA LEGISLAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO 
REGIONAL DE SAÚDE E AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais que lhes 
conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 50, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 
72, de 12 de Dezembro de 2008; CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito 
do Sistema único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em regiões de saúde no Estado do Ceará; CONSIDERANDO a Lei nº 17.186, de 24 
de março de 2020, que autoriza o poder executivo a instituir a Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; CONSIDERANDO a Lei nº 17.195, de 27 de 
março de 2020, que dispõe sobre a criação da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde-ARQS - no âmbito da Secretaria de Estado da 
Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da Política de Regionalização do Estado do Ceará, RESOLVEM: