DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições do INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, JUNTO AO HOSPITAL GERAL 
WALDEMAR DE ALCANTARA – HGWA. Nº 172/2021; Tombamento: 401208 a 401212; Quantidade: 05 (cinco); Especificação: Ventilador Mecânico, 
Modelo: VG70; Marca: AEONMED; Série: VG70(E)XZZT22215- 22812 – 21639 - 22933 - 22113. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 
de junho de 1990 no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em 
saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade 
pública no Ceará, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 03/2021, de 03 de fevereiro de 2021, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, alterada 
pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021 e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, cuja vigência 
teve início na data da entrega do objeto em 24 de março de 2021 FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu. 
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº0006/2021 
I - Doc. nº 0006/2021 - Termo de Acordo de Cooperação celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado e o INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS 
PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ICM); II - OBJETO: o estabelecimento das condições de cooperação entre a SESA e o ICM na conjugação 
de esforços na realização do documentário “Pandemia Covid-19 – Profissionais que transformaram a Saúde Pública; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei Federal nº 13.019/2014; IV - VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da 
publicação do extrato; V - DATA DE ASSINATURA: 01/06/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Plínio José da Silva Câmara. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201519
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201519-SESA, 
Processo VIPROC Nº 046698312020 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201519 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA
10.500
R$ 9,9600
R$ 104.580,00
2
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
7.200
R$ 14,5700
R$ 104.904,00
3
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
10.060
R$ 28,9000
R$ 290.734,00
4
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
4.610
R$ 35,9200
R$ 165.591,20
5
ESSITY SOLIÇÕES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
8.900
R$ 10,0800
R$ 89.712,00
7
ICARAÍ DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA-EPP
10.265
R$ 5,9000
R$ 60.563,50
8
1.492
R$ 6,9000
R$ 10.294,80
10
RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
10.000
R$ 7,2777
R$ 72.777,00
11
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA
5.000
R$ 12,9000
R$ 64.500,00
12
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
10.644
R$ 6,7500
R$ 71.847,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA 
 R$ 1.035.503,50
Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210506
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210506-SESA, 
Processo VIPROC Nº 009502872021 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210506 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
528.400
R$ 0,2700
R$ 142.668,00
2
64.700
R$ 0,2800
R$ 18.116,00
4
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
21.000
R$ 17,2400
R$ 362.040,00
5
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
62.400
R$ 0,8216
R$ 51.267,84
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA 
 R$ 574.091,84
 
Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 130, Fortaleza, 04 de junho, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/05033.. Onde se lê: EXTRATO 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/05033; Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021/04139. Fortaleza, 09 de junho 
de 2021. 
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS – CEXEC/COSUP 
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 117, Fortaleza, 19 de maio de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210276.  Onde 
se lê:  Item 14: QNT: 1.080  Leia-se:  Item 14: QNT: 1.890  Fortaleza, 08 de junho de 2021. 
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC – COSUP
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOAO