DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. 
UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 17.100; VR UNIT.: R$ 1,7800; ITEM: 7; FIO DE SUTURA, DE POLIPROPILENO 3-0, COM 
AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA, DE 2,5 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. UNIDADE = ENVELOPE; 
UNID.: ENV; QUANT.: 22.660; VR UNIT.: R$ 1,7800; ITEM: 12; FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 4-0 AGULHA 1/2 CILÍNDRICA, DE 
25/26MM, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER 
AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE30/03/2003. UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 24.444; VR UNIT.: R$ 1,7800; 
POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 8; FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 3-0, DUAS AGULHAS 1/2 
CILÍNDRICA DE 25/26MM (GASTRO), ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 
12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; 
QUANT.: 17.600; VR UNIT.: R$ 4,2200; ITEM: 9; FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 3-0, AGULHA 1/2 CILÍNDRICA DE 30/31MM, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDERA OS REQUISITOS MÍNIMOS 
DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 23.932; VR UNIT.: R$ 2,3300; ITEM: 13; FIO DE SUTURA 
DE POLIPROPILENO 4-0, DUAS AGULHA 1/2 CILÍNDRICA, DE15/17MM, CARDIOVASCULAR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADO SEM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. 
UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 29.644; VR UNIT.: R$ 7,1200; ITEM: 14; FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 5-0, DUAS 
AGULHAS 1/2 CILÍNDRICA DE 15/17MM, CARDIOVASCULAR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADO 
SEM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003.UNIDADE = ENVELOPE; 
UNID.: ENV; QUANT.: 57.100; VR UNIT.: R$ 7,1200; ITEM: 16; FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 7-0, DUAS AGULHAS 3/8 CILÍNDRICA, 
13MM, CARDIOVASCULAR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADO SEM CAIXA 12 OU 24 
UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 
10.176; VR UNIT.: R$ 19,9000; ITEM: 17; FIO DE SUTURA, DE POLIPROPILENO 8-0,UMA OU DUAS AGULHA 3/8 CILÍNDRICA DE 6,5MM, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS 
MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 8.844; VR UNIT.: R$ 30,3500; TRÉS LEÕES 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA; ITEM: 2; FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 0, AGULHA DE 1/2 CILÍNDRICA DE 35/37MM FECHAMENTO 
GERAL, OBSTETRÍCIO E GINECOLÓGICO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 
12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE30/03/2003. UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; 
QUANT.: 21.820; VR UNIT.: R$ 1,7700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200696; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 328/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU. OBJETO: Inexigibilidade de licitação, do Serviço 
Público de Abastecimento de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, em atendimento ao município de Iguatu/Ce, justificando a necessidade de abastecimento de 
água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o HEMOCENTRO REGIONAL DE IGUATU, visto que o SAAE é detentora exclusiva do serviço 
no referido Ente Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 
de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 vinte e sete mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20
094.02.33903900.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Francisco Aldemir Alves Amorim. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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