DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
ESMERINO DE MESQUITA, matrícula 30058488, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Junho de 2021. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANKLINBERTO 
DE SOUSA LISBOA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS3 integrante da 
Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0037/2021-SSPDS O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.399 de 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR FRANKLINBERTO DE SOUSA LISBOA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Assessoria de Apoio a Gestão Superior, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0840/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 
de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio 
de 2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de maio de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0840/2021 - GS, 10 DE MAIO DE 2021
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Francisco Edmarques dos Reis
Subtenente PM
037.503-1-0
01 pistola cal.380; 
13 munições cal.380
452,00
150,66
Robson Távora Siqueira
Sargento PM
136.044-1-X
150,66
Jorge Alan de Jesus Pinto
Cabo PM
302.267-1-2
150,66
Emanuel Cruz Pereira
Subtenente PM
103.364-1-4
01 revólver cal.38; 
01 espingarda cal.28; 
01 espingarda cal.20; 
06 munições cal.38; 
13 munições cal.20;
1276,00
159,50
Carlos Gustavo Maciel Lima
Cabo PM
303.947-1-2
159,50
Matheus Araújo de Maria Soares
Soldado PM
308.701-1-5
159,50
Francisco Abelardo Bezerra Martins Júnior
Soldado PM
306.039-1-5
159,50
Diogo Jefferson Almeida de Assis
Soldado PM
308.749-3-5
159,50
Rafael Vieira de Melo
Soldado PM
307.061-1-0
159,50
Francisco Wescley da Costa Oliveira
Cabo PM
300.157-1-1
159,50
Rhamon Pereira Franco
Cabo PM
587.451-1-1
159,50
Carlos Alberto Feitosa dos Santos
Sargento PM
134.815-1-2
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38; 
16 munições cal.40
548,00
182,66
Anderson Alberto de Sousa Santos
Soldado PM
587.239-1-6
182,66
Carlos Cristian da Silva Alves
Soldado PM
308.975-9-5
182,66
Leonardo Bruno Pinheiro de Maraes
Cabo PM
301.081-1-6
01 rifle cal.44; 
01 munição cal.44
404,00
67,33
Douglas de Lima Pimentel
Cabo PM
300.727-1-5
67,33
Rômulo Emanuel Soares de Souza Pitombeira
Cabo PM
587.685-1-0
67,33
Thiago Cavalcante Rebouças
Cabo PM
587.923-1-4
67,33
Francisco Hemanuel do N. Mota Araújo
Soldado PM
305.709-1-X
67,33
Francisco Samuel de Souza Ferreira
Soldado PM
300.149-1-X
67,33
Cicero Helio Lemos Peixoto
Cabo PM
302.104-1-7
01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38
424,00
141,33
Pedro Rafael Cavalcante Alves
Soldado PM
308.701-4-X
141,33
Paulo Roberto Matos Barroso
Cabo PM
303.368-1-X
141,33
Francisco Valciner da Silva Moura
Cabo PM
305.315-1-5
02 revólveres cal.38; 
05 munições cal.38
820,00
205,00
Francisco Audizio dos Santos Rocha
Soldado PM
306.050-1-2
205,00
Cristiano Jefferson Ferreira de Freitas
Soldado PM
308.797-5-9
205,00
Marcelo de Sousa Soares
Soldado PM
308.722-5-8
205,00
Francisco Valciner da Silva Moura
Soldado PM
305.315-1-5
02 revólveres cal.38; 
14 munições cal.38
856,00
142,66
Rennan Lourenço dos Santos
Soldado PM
308.781-7-5
142,66
Francisco Audizio dos Santos Rocha
Soldado PM
306.050-1-2
142,66
Cristiano Jefferson Ferreira de Freitas
Soldado PM
308.797-5-9
142,66
John Kleiton Rodrigues da Silva
Cabo PM
308.608-1-0
142,66
Janilson Barbosa Neves
Soldado PM
308.818-4-2
142,66
Witallo Feitosa ds Silva Felix
Soldado PM
305.973-1-1
01 espingarda cal.12
400,00
133,33
Tiago Moreira Lima
Soldado PM
308.704-7-6
133,33
Lindenberg Batalha Lima
Sargento PM
127.398-1-8
133,33
TOTAL
 R$ 5.179,92
  
RESUMO  
 
 
 
Total de Policiais Militares = 36
Valor Geral = R$ 5.179,92
Armamento Apreendido:
Revolveres = 7
Espingarda = 3
Pistola = 1
Rifle = 1
 
 
 
 
 
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