DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) Perito-Geral no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANKLIN DELANO MAGALHAES LEITE, matrícula 10870917, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 31 de Maio de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) Perito-Geral no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RICARDO FILGUEIRAS ROCHA, matrícula 00014915, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 31 de Maio de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROBERTA QUEIROZ ALENCAR, matrícula 00015814, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 30 de Maio de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_1205/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. OBJETO: Contratação 
de empresa e aquisição de um token especializada no serviço de emissão de Certificação Digital para pessoa jurídica do tipo E-CNPJ.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2021/03809, inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/9,o Decreto Estadual 
nº 33.510/2020 e o Decreto nº 33.486/2020 , pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, onde se definem os direitos, obrigações e responsa-
bilidades das partes. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 03(Três) anos contados a partir da sua assinatura. A 
publicação resumida do contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão 
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 223,90 (Duzentos e vinte três reais e noventa centavos) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.0
6.122.521.20180.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e 
Gestão Interna PEDRO CARLOS DA FONSECA - Representante Legal e.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_2804/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TECLAB DA AMAZÔNIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 
E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de maleta de local de crime para os Núcleos de Perícia Forense da Região Itapipoca, 
e da Região de Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200048 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dia(s), contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão 
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil Reais) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) -Dotação Orçamentária –10100007.06.122.521.10434.
06.449052.10000.0 - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.10434.12.449052.10000.0 - Elemento de despesa – 44.90.52 – Material Permanente. 
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Raimunda 
Patrícia Águila de Souza - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_1705/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: MERCK S/A. OBJETO: Aquisição tem como objetivo a compra 
do Purificador de Água que visa atender as necessidades da Coordenadoria de Análises Forenses do Estado do Ceará da Perícia Forense do Estado do Ceará. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200050 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, contado a partir da data da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dia(s), contado a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.5
21.10229.03.449052.10000.0 - Elemento de despesas – 44.90.52 – Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Renato 
Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Rodrigo Potzman Zamboti- Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº371/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD -2021, GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme