DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            127
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 897,48
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR - 
CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 8
40
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 3.490,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.548,48
*** *** ***
PORTARIA Nº374/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD -2021, GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme 
processo nº 05124172/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°374/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TARSO DE CASTRO 
GONÇALVES LEITE
1266561X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
ANTONIO JAIR 
FEITOSA DOS SANTOS
10379016
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 897,48
LUIZA DE MARILLAC 
COSTA ALENCAR
15531312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
DANIELE FERREIRA 
GOIANA
30217713
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
MARCEL BUCAR PAZ
12538510
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 1.121,94
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR - 
CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 9
40
01/05/2021 a 
26/05/2021
R$ 996,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.503,98
*** *** ***
PORTARIA Nº389/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do 
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSE IOLANDA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante 
do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO   matrícula nº 301.692-1-2, lotado nesta ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, a importância 
de R$ 1.000,00 (MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 5939, destinado às despesas de serviços realizados por pessoa jurí-
dica. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº31/2021 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 31/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial, datada de 25/05/2021.  2. Objetivo: Regular as ações a serem desen-
volvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricu-lar de Tiro Policial Defensivo do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma 
III – Grupo VI/2021(Juazeiro do Norte), regulamentado pelo PAE Nº 21/2021-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 01836569/2021, a fim de proporcionar aos 
policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral.  3. Curso: Curso de Abor-
dagem e Tiro Policial Defensivo – Turma III – Grupo VI/2021(Juazeiro do Norte).  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
TC PM ANTONIO GONÇALVES CAVALCANTE
TEN PM RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS
SGT PM JOÃO JOSÉ LIBERATO SOARES
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE.  6. Quantidade de alunos: 30(trinta) alunos.  7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado 
na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE.  8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
30
50
1.500
Cal. 12 GA - TREINA
30
20
600
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da PMCE; 9.2 Data: Dia 27 de maio 
de 2021, com 8 (oito) horas-aula, conforme previsto no Quadro de Tra-balho Semanal - QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min, diariamente; 9.4 
Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: 
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Cinza
45 unidades
2
Obréia
Pretas
01 rolo
3
Fita gomada
Padrão
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE.  Fortaleza, 01 de 
junho de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***