DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura – Pregão Eletrônico
Nº 0020/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias,
332, Centro, tel. (88) 2172–1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0020/2021, cujo objeto
é a aquisição de canos roxo de 75mm para construção de uma adutora na comunidade do vertente junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 24/06/2021, às 08:00h; abertura das propostas no
dia 24/06/2021, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 24/06/2021 a partir das 09:00h (horário de Brasília). Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré – CE, 11 de junho de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Continuação do Certame do Pregão Nº
006/2021-PP - Modalidade: Pregão Presencial Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de material de consumo odontológico em geral, para atender as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia - Caucaia e do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo
Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, onde se dará continuidade ao
certame com o resultado da analise dos documentos de credenciamento e abertura das propostas de preço a partir da 10:00 horas do dia 14 de junho de
2021. Local: Sala de reuniões da Equipe de Pregão - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia. Maiores Informações (85) 3342-27-67. https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ou no site: www.cisvale.ce.gov.br. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 11 de
Junho de 2021. Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Divulgação dos Candidatos Cadastrados para Compor a Subcomissão Técnica. A Diretoria
Geral da Câmara Municipal de Aquiraz – CMA, em atenção a Concorrência nº 2021.03.24.001/2021, que tem por objeto a contratação de 01 (uma) agência
de propaganda e publicidade, em conformidade com o art. 10, parágrafos 2º e 3º da Lei Federal nº 12.232/2010, torna publica a lista dos interessados na
formação da subcomissão técnica: Alysson Cândido Lira, CPF: ***.834.333-**; Elaine Quinderé Gomes, CPF: ***.368.223-**; José Aérton Freitas do
Carmo, CPF: ***.537.873-**; Mariana Souza de Oliveira, CPF: ***.733.173-**; Priscilla Cavalcante Sampaio, CPF: ***.660.013-**; Rafael de Lucena
Camarão, CPF: ***.148.713-**; Samile Moreira Goes, CPF: ***.608.663-*; Thaynan Hemille da Silva Oliveira, CPF: ***.562.103-**; Ticiana Parente
Câmara, CPF: ***.633.943-**. Fica adiado o sorteio dos membros cadastrados para compor a subcomissão técnica para o dia 25 de junho de 2021, no
plenário da sede da Câmara Municipal de Aquiraz, sito na Avenida Santos Dumont, nº 30, Centro, Aquiraz, Ceará, às 09h:30min. Aquiraz, 09 de Junho de
2021. Giliardo Monteiro Sampaio - Diretor Geral da Câmara Municipal de Aquiraz.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0206.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 24/06/2021 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0206.1/2021,
tipo menor preço, cujo Objeto: contratação dos serviços de assessoria administrativa para acompanhamento e alimentação no sistema de dados digisus e
elaboração dos relatórios e prestações de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala
da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas
nos dias úteis, ou atravésdositewww.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão.
Poranga-Ceará, 10 de junho de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 2021.05.26.01, cujo objeto é: contratação dos serviços de assessoria e consultoria a serem prestados nas
ações e serviços locais de saúde, na aplicação dos recursos do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS
e acompanhamento dos programas, projetos e sistemas vinculados a atenção básica e hospitalar do Município de Tururu/CE. A fica marcada para o dia 28
de junho de 2021, às 14:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tururu/Ce,
estando disponível pelo sitio eletrônico: www.tce.com.br. Maiores informações: Sede da Licitação: Rua Maria Gloria da Conceição, s/n - Centro. Vinicius
do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação. Tururu, 10 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Processo Nº 2021.06.09.01, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para atender as necessidades junto a Secretaria de Saúde do Município De Tururu – CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas
a partir do dia 14/06/2021, às 08:00h, até o dia 23/06/2021 às 08:00h, abertura das propostas no dia 23/06/2021 às 08:10h e a fase de disputa de lances no
dia 23/06/2021 às 08:15h, estando disponível pelos sítios eletrônico: www.bbmnet.com.br; www.tce.com.br. Maiores informações: Sede de Licitações Rua
Maria Glória da Conceição, s/n, Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu, 10 de
junho de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 023.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 023.2021 – SRP, cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades
das Secretarias Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
14/06/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 28/06/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Junho de 2021. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 005.2021 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de assessoria e consultoria em investimentos, na forma da Resolução Nº. 3.922/2010, do Cmn (Conselho Monetário Nacional), e suas alterações, da
Portaria MPS Nº. 519/2011, do Ministério da Previdência Social e suas alterações, além do fornecimento de sistema online para controle e monitoramento
dos investimentos junto ao instituto de previdência dos servidores do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A CPL declara Habilitada a seguinte
licitante, por atender a todas as exigências de habilitação do edital: Matias e Leitão Consultores Associados LTDA e Inabilitada a seguinte licitante por
desatender aos respectivos itens do edital: Andaluz Consultoria de Valores Mobiliários LTDA., por descumprir os subitens do edital: 2.2; 3.4.2. Ficando
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil
seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de Junho de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU (CE) – EXTRATO DE CONTRATO Nº
2021.05.14.001 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE, através da sua Secretária Executiva, vem publicar o Extrato de Contrato,
relativo ao processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 2021.05.05.001, OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de
contabilidade pública, através de Inexigibilidade de Licitação, art. 25, lei 8.666 e suas alterações posteriores, para assessoria e consultoria ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (Ce). CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (CE) CONTATADA: LJ
MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. VALOR: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). FUNDAMENTO
LEGAL: caput e inciso II e § 1º, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e incisos III do art. 13 da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores,
e Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto de 2020. DATA DO CONTRATO: 13/05/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31
de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Francisca Regiane Braz de Carvalho. Pela Contratada: Leonardo José Macedo. Iguatu-CE,
11 de Junho de 2021. Francisca Regiane Braz de Carvalho – Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE.
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