DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité - Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente de Baturité - AMAB a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas na sede do Município de Baturité-CE, localizada nas Ruas
Francisco Anastácio, com 101,20m de extensão, Rua Comerciante Raimundo Ferreira, com 76m de extensão, ambas no Bairro Beira Rio, Rua José Osório,
com 121,91m de extensão, no Bairro Centro, Rua 48, com 43m de extensão, no Bairro Mucunã, Rua João Pereira Torres, com 199,82m de extensão e Rua
Francisco Nascimento da Silva, com 74,93m de extensão, no Bairro Santa Rita, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. Olavo da Costa Moreira - Secretário do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Baturité 09 de junho
de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 029.2021 - SRP. A Pregoeira do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 029.2021 – SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços
de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse das diversas Secretarias do Município
de São Gonçalo do Amarante – Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 11/06/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços:
24/06/2021 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/
CE, 09 de junho de 2021. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: ATA Nº. 05/2021/SEINFRA/SRP- ATA Nº. 06/2021/SEINFRA/SRP- ATA Nº. 07/2021/SEINFRA/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2021 - SEINFRA – SRP – O Município de Crateús, através da Secretaria de Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da
Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão
Eletrônico Nº. 002/2021 - SEINFRA - SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratação de
locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Crateús-CE. Crateús-CE, 10 de Junho de 2021.
Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o extrato do Contrato N° 08.001/2021-01 resultante da Adesão nº 08.001/2021-ARP. - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
- Objeto: aquisição de kit de merenda escolar para ser ofertado e distribuído aos alunos matriculados na rede pública municipal de Quixadá - Ce. - Prazo de
vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 202. - Valor Global do Contrato: R$ 1.675.916,00 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e
dezesseis reais) - Contratado: EMPRESA AMS COMERCIAL EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Artenia Mara dos Santos. - Assinam pela
contratante: Secretária Municipal de Educação, a Sra. Veruzia Jardim de Queiroz - Data da assinatura do Contrato: 09 de junho de 2021. Quixadá/CE, 09 de
junho de 2021. Veruzia Jardim de Queiroz - Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº
07.002/2021-CP. O Presidente Oficial do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de
Julho de 2021 às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, 217 - Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, tipo
menor preço Global, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Doação Simultânea com finalidade de atendimento
ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA do Município de Maranguape, tudo conforme especificações e condições contidas deste termo de
referência e demais exigências do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho,
Presidente Oficial. Maranguape, em 09 de Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Anulação de Processo Administrativo. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2021-
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada na Área de Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de
Manutenção Corretiva, Preventiva e Demais Serviços, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, deste Município, conforme
Memorial Descritivo, Orçamento Básico, Composição de Serviços, Composição de BDI, Encargos Sociais, Cronograma Físico Financeiro, Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais Decidiu tornar Nulo, o presente administrativo de acordo com a cláusula 25.1 do edital. A decisão na íntegra encontra-se disponível no site: www.
tce.ce.gov.br. José Joeni Holanda de Araújo – Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 29 de
Junho de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021/DIV - TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Digitalização, Tratamento de Imagem em PDF, OCR e Indexação dm Sistema Próprio e Gravação em Meio Magnético para
Implantação de Arquivo Digital dos Processos Contábeis, Licitatórios, Patrimoniais, Arquivos Públicos e Demais Documentos/Atos Administrativos de
Interesse das diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público de 07:00 às 13:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 3320-
1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua Santa Ana, nº 64, Centro. Paramoti/CE, 10 de Junho de 2021. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Republicação - Tomada de Preços Nº 005/2021. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba comunica aos interessados a que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o N° 005/2021 - TP, com critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA que estava marcado sua abertura para o dia 17 de
junho de 2021 foi remarcada para o dia 28 de junho de 2021. informações disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 Horas. Aracoiaba/CE, 10 de junho de 2021. Francisco Eudes Monte Silva – Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0306.01/2021-TP – O
Presidente da CPL de Acaraú, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Junho de 2021, às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Prestação de serviços especializados de assessoria no setor de recursos humanos, no processamento da
folha, com elaboração de GFIP mensal, RAIS, DIRF, com envio dos relatórios dos servidores, acompanhamento dos parcelamentos e certidões do
Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das
08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 10 de Junho de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.06.01.01-PPRP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de junho de 2021, às 09h30mn, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação
cujo objeto versa sobre o Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições móveis e eletrodomésticos para equipar a copa, gabinetes, plenário,
sala de licitações e espaços do funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Eusébio, conforme especificações no termo de referência, o qual se
encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 10 de junho de 2021. À Presidente da Comissão.