DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato dos Contratos Nº 01.06.04/2021, 01.06.05/2021 - Procedimento Licitatório: Chamamento
Público Nº 03.02.01/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços profissionais urgentes na área da saúde em atividades
para o enfrentamento da pandemia referente ao covid-19 (coronavírus), coordenados pela Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE.
Dotação Orçamentária: 11414.10.122.0968.2.065. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Contratante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratada: Antônia
Rafaela da Silva, CPF N° 046.042.573-02. Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Contratada: Dennis Tavares Diógenes, CPF N° 601.170.403-
47. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto (Ordenador de Despesas). Data da
Assinatura: 01 de junho de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.04.20.01-PP-INFRA. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações, o (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município de Tejuçuoca/CE comunica aos interessados
que realizará no dia 23/06/2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489, Centro,
CEP: 62.610-000 – Tejuçuoca-CE. O Pregão Presencial Nº 2021.04.20.01-PP-INFRA cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição
de peças e serviços para manutenção de poços e adutoras junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Edital e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 14 horas. Tejuçuoca/CE, 07 de junho de 2021. Francisco David
Mendes Pinto – Pregoeiro (a) Oficial do Município de Tejuçuoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.31.01-PE-FMS. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2021.05.31.01-PE-FMS, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, material odontológico, material laboratorial, leites especiais e suplementos, (demandas judiciais), para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de Junho de 2021 às 10 horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 11 de junho de 2021 a partir das 10:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de junho
de 2021 às 10:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 10 de Junho de 2021. Francisco David Mendes
Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 03.05.001/2021-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra Quadra
Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação
no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014, a saber, Empresas Habilitadas:
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Plataforma Construçoes Transporte e Serviços EIRELI, Construtora Moraes EIRELI-EPP, WU Construções e
Serviços EIRELI-EPP, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, Prada Comercio Construções e Serviços LTDA, Marfhys Construções
e Serviços de Edificações EIRELI, XL Construções LTDA e EVP Serviços e Construções EIRELI. Empresa Inabilitada: AOS Construçoes EIRELI. Fica,
a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. Informamos, ainda, que, caso não haja
interposição de recursos, a sessão para abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 22 de Junho de 2021, às 09h30min. A Ata de Julgamento
está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 10 de junho de 2021. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.06.04.2-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Junho de 2021, às
09:00h (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.06.04.2-PE, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Paracuru-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações
no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2021.03.09.03-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte
e Juventude. Contratada: R M Clemente Candido - CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91 - Objeto: reformas das Escolas: E.E.F Roberto Rolim, E E.E.F Maria
Evangelista Correia, sede do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I, parte integrante deste processo.
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2021.03.09.03. Valor Global Contratado: R$ 1.051.402,68 (hum milhão e cinquenta e um mil, quatrocentos
e dois reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 150 (cento e cinquenta) dias. Dotação Orçamentária: 0801.12.122.1215.1.018,
elemento de despesa nº 44.90.51.00. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE). Assina pela Contratada: Gerson Clemente Filho. Data da Assinatura: 10.06.2021. José Klériston
Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 06.04.01/2021-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 06.04.01/2021-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas da Mata Quiri no Município de Cascavel/CE, conforme orçamento e projeto de engenharia e projeto básico em anexo. A Sessão será
realizada no dia 30 de Junho de 2021 as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 09 de Junho de 2021. Nilcirlene
Melo de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.06.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2021.07.06.002, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
do Bairro César Cals, conforme PT nº 1074268-27 com o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 30 de junho de 2021 (30/06/2021), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 10 de junho de 2021. Francisco
Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.06.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2021.07.06.001, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Bairro de Fátima
e Osmar Carneiro, conforme PT nº 1065068-78 com o Ministério do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 29 de junho de 2021 (29/06/2021), às 14:30hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 10 de junho de 2021. Francisco
Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 03/2021-SEINFRA - Aviso de
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para serviços de levantamento topográfico no Município
de Cruz/CE, referente à Tomada de Preços nº 03/2021-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa Topodatum Topografia LTDA – Com o valor global
R$ 104.950,00 (Cento e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Cruz-CE, 31 de Maio de 2021 – Albano William Freitas Silveira - Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo.
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