DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº
001/2021-SEPLAD – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE, no uso das prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para Credenciamento sob o
Nº 001/2021-SEPLAD, para Credenciamento de empresa visando a Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento,
avaliação e alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica, de propriedade da administração direta, fundações e Autarquias
do Município de Aracati, deverão apresentar até o dia 14 de Julho de 2021 nos horários de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min, a
Documentação para Habilitação e Propostas de Preços na Sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, N° 1146, Farias Brito, CEP:
62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada Sessão Pública para a Apuração das Habilitações e Classificação das Propostas no dia 15 de
Julho de 2021, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, N° 1146, Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado
do Ceará. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário entre
08h e 12h. Aracati-CE, 10 de Junho de 2021. Ana Meire Silvestre Cambé Jucá – Secretária Municipal do Planejamento e Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 TP – O
Presidente da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de Julho de 2021, às 09h
no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo na Rua José Alberto e Rua Lúcia de Fátima Elías Pitombeira no Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas-CE, no horário de 08h às
12h. Rodolpho Araújo de Morais – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 TP – O
Presidente da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Junho de 2021, às 09h,
no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo, Passeio Público e Sinalização Viária em Diversas Ruas no Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas-CE no horário de 08h às
12h. Rodolpho Araújo de Morais – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 024.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 024.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de móveis, eletrodomésticos e equipamentos, visando atender
as necessidades da Secretaria de Cultura de São Gonçalo do Amarante/CE. (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
11/Junho/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 29/Junho/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.
ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Junho de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.06.09.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.06.09.1, cujo objeto
é a Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de administração e planejamento, destinados a atender as demandas de
formalização de convênios e prestação de contas junto às diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 29 de Junho de 2021, a partir das 08:00 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 09 de Junho de 2021. José Ednaldo da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços
Nº 2021.05.20.01. A Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação
asfáltica de diversas ruas do Município de Camocim, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas:
Construtora Thomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI, inscrita no CNPJ n° 27.105.432/0001-13; R S M Pessoa EIRELI, inscrita no CNPJ n°
33.159.524/0001-89; Savires Iluminação e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.346.772/0001-12. Empresas Inabilitadas: H M V Construções
e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.397.308/0001-06. A Ata de julgamento encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de
Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 10:00 horas do dia 21 de junho de 2021, na sede do SAAE, caso não
haja interposição de recursos administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea a, da Lei n° 8.666/93. Aline
Eduardo dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 0206.01/2020-05 decorrente da Tomada de Preços N° 0701.03/2020-05, contratacão de pessoa jurídica para
prestacão dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nos distritos de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: SBS Serviços de Eletrificação e Construção EIRELI (SBS Eletrificação e Serviços) localizada na
rodovia Icó a Iguatu, N° 08, Bairro Conjunto Gama, Icó/CE, CEP: 63.430-000, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Josefa Sara Bezerra e
Silva, inscrita no CPF sob o N° 001.491.063-27. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo
de Duração: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da data de assinatura deste termo em 18/03/2021. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho De
Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 22 de março de 2021. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação. Objeto: Pregão Eletrônico Nº 2021.1205002-IMMAB. O
Município de Limoeiro do Norte, através do Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte/CE, torna público a divulgação
do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é a aquisição de picador/triturador urbano móvel para trituração de resíduos, a ser alimentado com
material proveniente de manutenção de áreas verdes (podas urbanas diversas, troncos, folhas e flora), atendendo as necessidades do Instituto Municipal de
Meio Ambiente de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a empresa: ECO-TEC Ambiental Comercio de Maquinas EIRELI, CNPJ Nº 28.344.495/0001-95,
com o valor total de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais), tendo o valor da mesma sido Homologado. Para maiores informações procurar
na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min,
em dias úteis, ou através do site TCE – tribunal de contas do estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 de Junho de 2021. Rennyer Holanda Silva -
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato dos Contratos Nº 01.06.01/2021, Nº 01.06.02/2021, Nº 01.06.03/2021 - Procedimento
Licitatório: Chamamento Público Nº 07.05.01/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços profissionais urgentes na
área da saúde em atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao covid-19 (coronavírus), coordenados pela Secretaria de Saúde e Saneamento
do Município de Pereiro/CE. Dotação Orçamentária: 11414.10.122.0968.2.065. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Contratante: Secretaria de Saúde e
Saneamento. Contratada: Carla Niara Freire Rocha, CPF n° 605.353.863-97. Valor: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Contratada: George
Morais de Amorim, CPF n° 000.934.883-27. Valor: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Contratada: Iane Indira Diógenes Correia, CPF n°
012.090.644-99. Valor: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Assina Pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto (Ordenador de Despesas).
Data da Assinatura: 01 de junho de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.