DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº136  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento da fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o 
resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1105.1/2021. Empresas Habilitadas: Alliance Locacao de Veiculos EIRELI – ME 
e A R Construir Construçoes e Serviços EIRELI. Inabilitadas: Rotex Construções e Serviços EIRELI, Conserbras Construcoes e Servicos EIRELI – ME e 
Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI - ME. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da Lei n° 8.666/93. Poranga - CE, 10 de 
junho de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Adiamento – Concorrência Nº 2021.03.24.001. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Aquiraz torna público o adiamento do certame acima citado, com abertura prevista para 14/06/2021. O Certame, que tem como 
objeto contratação de agencia de propaganda e publicidade, para prestação de serviços conforme termo de referencia, fica adiada para o dia 28/06/2021 às 
09:30hs. em razão do atraso nas inscrições da subcomissão. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz- CE, 
09/06/2021. Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação n° 01.2019 - 
Referência: Processo Seletivo n° 01.2019. Objeto: convocação do candidato: Alexsandro Ferreira Rocha - Emprego Público: Enfermeiro - Classificação: 
4º - Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação - Local: Rua Juaci Sampaio Pontes Correia, 1696-
B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis após esta publicação. 
Caucaia/CE, 03 de Junho de 2021. Fernando Henrique Goersch Bastos – Diretor Executivo do CISVALE.
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TEXTIL UNIÃO S.A. - CNPJ/MF N° 07.971.955/0001-35 - NIRE 23300011643. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam os Srs. 
Acionistas da TÊXTIL UNIÃO S.A. convocados a comparecer à assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 18 de Junho de 2021, às 16:00 horas, na sede 
social, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, Distrito Industrial I, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberar 
acerca de: 1) contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social 
encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) destinação de resultados. Maracanaú, 08 de junho de 2021. (a) Mário Araújo Alencar Araripe, Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0806.01/2021 - TP - Abertura: 30 de Junho de 2021 
às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Preservação das Faixas de Domínios, Roço, das 
Estradas Carroçáveis Rurais e Urbanas no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/
CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny Albuquerque Mesquita – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 02.06.01/2021. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 ÀS 08H00MIN, 
NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, 
Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO 
E ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE 
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO E CPD-EM – CERTIDÃO 
POSITIVA DE DÉBITO, COM EFEITO, DE NEGATIVA; ANÁLISE 
DE PARCELAMENTOS DA LEI 12.810 DE 2013/2017 DE DÉBITOS 
FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NO CEARÁ JUNTO 
À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM VISTAS, INCLUSIVE, A 
REPARCELAMENTOS, PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO 
E DECADÊNCIA DE DÉBITOS JÁ AJUIZADOS JUNTO A RECEITA 
FEDERAL 
DO 
BRASIL, 
FORNECIMENTO 
DE 
ELEMENTOS 
NECESSÁRIOS À INTERPOSIÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS, 
DENTRE OUTROS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO 
DE CRÉDITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, JA RECONHECIDOS 
PELA AUTARQUIA, DEFESAS ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE 
A TODAS AS INSTANCIAS POSSIVEIS DA RECEITA FEDERAL, 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
INFORMAÇÕES 
SOCIAIS, 
DOS 
TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.. O EDITAL 
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO 
ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 10 DE JUNHO DE 2021. 
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DOI NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 17/2021-PE-SESA - Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o 
Decretos Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que 
realizará o Pregão Eletrônico nº. 17/2021-PE-SESA cujo objeto é: Registro 
De Preços Para Eventuais Aquisições Da Recarga De Gases Medicinais 
(Oxigênio) Destinado Ao Hospital E Maternidade São José, Visando Às 
Medidas De Contenção E Enfrentamento A Pandemia (Covid-19) Em 
Caráter De Urgência No Município De Guaraciaba Do Norte-CE. Entrega 
das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 23 de junho 
de 2021 às 09:00:00h, com disputas as 11:30h (horário de Brasília) no 
sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de 
Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-
000 - Guaraciaba do Norte - CE, 11 de junho de 2021. Francisco Falb 
Lira Lopes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– CONVOCAÇÃO – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
VEM CONVOCAR, CONFORME DETERMINA O §2° DO ARTIGO 
45 DA LEI Nº 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, OS REPRESENTANTES 
LEGAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.04.19.001F, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ROÇO – ROÇADA MANUAL LEVE, EM DIVERSAS ESTRADAS 
VICINAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
TARRAFAS/CE, PARA COMPARECER À SESSÃO DO SORTEIO 
PARA FINS DE DESEMPATE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, EM 
ATO PÚBLICO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 
2021 AS 08H00MIN, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, NA RUA SÃO JOSÉ Nº 270, CENTRO, TARRAFAS/
CE, INFORMAÇÕES NO  ENDEREÇO SUPRA OU ATRAVÉS DO 
TELEFONE (88) 3549.1020 OU E-MAIL LICITAPMT@GMAIL.COM. 
TARRAFAS/CE, 09 DE JUNHO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO 
DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE 
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº  
2021.05.21.1. A Pregoeira Oficial de Várzea Alegre/CE, no uso de Suas 
Funções, Torna Público, para Conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2021.05.21.1, Sendo 
Declarados Vencedores do Certame os Seguintes Licitantes: HYPER 
PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrito no CNPJ 
nº 21.308.712/0002-23, Classificada Junto aos Lotes: 01, 02 e 03; Paulo 
Jerfeson Felismino dos Santos – ME, inscrito no CNPJ nº 33.912.992/0001-
82, classificado junto ao lote 04;  Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira 
– ME, inscrita no CNPJ nº 26.512.270/0001-75, classificada junto ao lote 
06; Miguel Valderi Silva – ME, inscrito no CNPJ nº 04.634.619/0001-09, 
classificado junto ao lote 05. Foram Declarados habilitados as empresas 
participantes e vencedoras, por cumprirem integralmente às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, Sito na 
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo 
telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 09 de Junho de 2021. 
Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE 
- EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.06.10.1, Referente à Licitação na Modalidade Concorrência n° 
2020.11.17.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, Através do(a) Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo e a Empresa/pessoa Física A. L. TEIXEIRA 
PINHEIRO LTDA. Objeto:Contratação de Serviços de Engenharia para 
Execução das Obras de Construção do Mercado Público do Município 
de Várzea Alegre/CE, de Acordo com Convênio nº 031/2020, Celebrado 
com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP, Conforme Especificações Constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 4.047.837,27 (quatro milhões quarenta e Sete Mil Oitocentos e 
Trinta e Sete Reais  e Vinte e Sete Centavos). Prazo de Execução:12 (doze) 
meses. Vigência do Contrato:até 30 de Junho de 2022. Data de Assinatura 
do Contrato: 10 de Junho de 2021.Signatários:Elonmarcos Candido Correia 
e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Várzea Alegre – CE, 10 de Junho de 
2021.
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