DOE 11/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº136 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3105.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 24/06/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 3105.1/2021, tipo
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas a Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino
Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do sitewww.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://
www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 10 de junho de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social. Regente: Comissão de Licitação. Processo Originário: Concorrência Nº. PMH-110121-CP01. Objeto:
Construção de 51 casas unifamiliares térreas com área construída de 51,90m2 no município de Hidrolândia-CE, Processo Nº: 59053.003667/2020-43 /
PT Nº: REC-CE-2305209-20200415-01. Recorrente: Trend Construções E Serviços EIRELI EPP, CNPJ nº 16.581.786/0001-18. Mérito: Improvimento –
Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.05.24.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.05.24.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas
Marcos Danilo Rodrigues Dias EIRELI vencedora junto aos Lotes 01, 10, 12, 13 e 14, Madral Comercio de Madeiras LTDA vencedora junto aos Lotes
02, 03, 06, 07, e 09, C P DA Silva Bantim vencedora junto aos Lotes 04, 05, 08, 11, 15 e 16 por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As
mesmas foram declarada habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de junho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0401.01/2021 - SMS – (Aditivo de Acréscimo nas Quantidades) 2º
Aditivo Contratual - Referente ao Pregão Presencial Nº 2710.01/2020-SMS/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas
de Saúde do Município de Fortim/CE; Contratado: L De Fatima Rodrigues Nogueira do Vale - ME; Percentual: 25% (Vinte e cinco por cento); Valor do
Acréscimo: R$ 37.750,00 (Trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº
8.666/93; Ordenadora de Despesas: Maria Aldizia Rodrigues de Araújo - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 10 de Junho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Republicação. O Município de Barroquinha, por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que ficara adiado o Tomada de Preços Nº. 2021.05.28.01TP. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. CONFORME PROJETO BÁSICO. A nova data para Abertura das Propostas será
no dia 29 de junho as 09:00hrs. Na sala da comissão de licitação sita a Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. 10 de junho de 2021. ALEXANDRE VERICK
MAIA COLARES – Presidente da C.P.L.B.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Retificação – Tomada de Preços Nº 2021.06.09.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fica retificado a data de abertura referente a Tomada de
Preços Nº 2021.06.09.1, constante nas edições de 10 de Junho de 2021 do Diário Oficial do Estado - DOE e Jornal O Povo, na seguinte forma: Onde Se lê:
Abertura das propostas: 25 de Junho de 2021, às 09:00 horas. Leia-se: Abertura das propostas: 28 de Junho de 2021 às 09:00 horas. As demais condições de
recebimento devido as medidas de proteção contra a Covid – 19, continuam inalteradas. Informações, na sede da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N,
Centro ou pelo telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 10 de Junho de 2021. Vlaudemir Alves Ribeiro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 2021.06.08.01. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507,
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 29 de junho de 2021, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº. 2021.06.08.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa para prestar os serviços referentes à Reforma do Prédio que funcionará
a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 08 de
junho de 2021. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0806.01/2021. A Pregoeira torna público
que no próximo dia 29 de Junho de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais para composição de kit bebe destinados as gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência Social
do Municipio de São Luís do Curu – CE. Inicio Recebimento das propostas: 14.06.2021 às 17:30h à 29.06.2021 às 08:00h. Data da sessão: 29.06.2021, às
09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 10 de Junho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité - Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente de Baturité – AMAB a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Poliédrica (Em Pedra Tosca) nas Localidades de Açudinho 1, Jordão 1 e 2 e Raposa/Jardim,
no Município de Baturité-CE, localizada nos trechos de Açudinho 1: 1.000 m, Jordão 1: 1.685m, Jordão 2: 852m e Raposa/Jardim: 1.324m, Zona Urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB. Olavo da Costa Moreira – Secretário do
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Baturité 09 de junho de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 21.23.02/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 29 de junho de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PONTES FILHO (PRAÇA DO HOTEL), SITUADA NA CIDADE
DE ITAPIPOCA-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 10 de junho de 2021. André Ricardo
Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Credenciamento Nº 003/2021-CP – Abertura: 23 de junho de 2021, às 14:00hs. Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
INSERVÍVEIS EM DESUSO PERTENCENTES AO GOVERNO MUNICÍPAL DE PACOTI/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/
Termo de Referência, anexos e Edital. Informações: Av. Cel. José Cícero Sampaio, 663, Pacoti-CE, de 8h às 12h, no e-mail licitacao@pacoti.ce.gov.br. ou
no site www.tce.ce.gov.br. Sasckelly Pereira Pessoa – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 2021.06.01.01-PMI-DIVERSAS – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em
fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE,
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 23 de Junho de 2021, às 08h30min. Edital e Local:
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 10 de Junho de 2021. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21033001-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-
21033001-TP, cujo OBJETO é a Execução de serviços de reformas nas instalações do Hospital Municipal Menino Jesus de Praga do Município de
Frecheirinha-CE, que fará a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas no dia 14 de Junho de 2021, às 09h, na
Sala de Reuniões da Comissão de Licitação. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.