DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº138  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº202110531
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº05312021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital.. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210555
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº0555/2021 Comprasnet ,de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de auditoria do sistema de gestão da qualidade da Hemorrede, em conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 9001:2015 
pelo período de 36 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de junho de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210672
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº06722021 - Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210713
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº7132021-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0008/2021
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: C G C DE ARAÚJO. OBJETO: 
Aquisição de materiais utilizados em transmissões institucionais feitas pela Arce (streaming): webcam; microfones; tripé para celular tipo bastão de 
selfie e tripé para câmera, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação nº 2021/0002 da Cotação Eletrônica COEP 
nº 2021/05294. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Cotação Eletrônica (COEP) n° 2021/05294, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
870,00 (oitocentos e setenta reais), pagos em até 5 (cinco) dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
(1963) 13200001.04.126.211.10262.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto 
Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Caio Gomes Carneiro de Araújo (Representante Legal da Contratada).
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CC 0009/2021-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das 
atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e 
parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KEYLA CHRISTINA ALBUQUERQUE 
VIANA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de 
Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS, em virtude de Férias, no período de 17 de Março de 2021 a 31 de Março de 2021. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº140, série , ano XII, página 12, de 03 de julho de 2020, que publicou o EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018,. 
Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO ADITIVO 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir de 04 de julho de 2020 Leia-se: CLÁU-
SULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO ADITIVO 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir de 03 de julho de 2020. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Denise Andrade Araújo
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, EM EXERCICIO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MAYKON 
WILLAMY DE ALBUQUERQUE MARTINS, matrícula 47332516, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar 
Logístico, símbolo DAS4, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 19 de Maio 
de 2021. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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