DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº138  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
62.250-000, representado neste ato por seu prefeito, Sr. ROBERIO WAGNER MARTINS MOREIRA, brasileiro, portador do RG nº292688794-SSP/CE, 
inscrito no CPF/MF sob n° 730.923.473-15, com endereço na Rua: Leonardo Mota, Nº1411, Caixa Dagua – IPU-CE, CEP: 62.250-000, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº001/2020, cujo objeto é a recuperação 
de estradas vicinais do Município de Ipu-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º/07/2021 findando em 28/12/2021. ; III - VALOR GLOBAL: 
2.941.999,89 ( dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausula; V - DATA E ASSINANTES: 04 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e ROBERIO WAGNER MARTINS MOREIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04727108/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº008/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob 
o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado 
o MUNICÍPIO DE MORAÚJO – CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.598.675/0001-23, com sede na Rua Prefeito Raimundo Benício, 535, Centro, Moraú-
jo-CE, CEP 62.480-000, representado neste ato por seu prefeito, Sr. CARLOS ÁQUILA CUNHA DE QUEIROZ, devidamente qualificado nos instrumentos 
anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
nº008/2018, cujo objeto é a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acaraú, na sede do município de Moraújo-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 29/06/2021 findando em 26/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 1.343.217,14 ( (hum milhão, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e dezessete reais e 
quatorze centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04 de junho de 2021; RANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CARLOS ÁQUILA CUNHA DE QUEIROZ (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04726632/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº016/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o 
nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE MORAÚJO, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.598.675/0001-
23, com sede à Rua Prefeito Raimundo Benício, nº535, bairro Centro, CEP 62.480-000, Moraújo/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. 
CARLOS ÁQUILA CUNHA DE QUEIROZ, brasileiro, casado, portador do RG nº2001099003383 SSP/CE e CPF/MF sob n° 012.860.783-18, residente 
e domiciliado à Rua José Leão, s/n, bairro Sul, CEP 62.480-000, Moraújo/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº016/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2021.; III - VALOR 
GLOBAL: 333.133,10 ( trezentos e trinta e três mil, cento e trinta e três reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 04 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e CARLOS ÁQUILA CUNHA 
DE QUEIROZ ( Prefeito do Município de Moraújo - Ce ) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 004621164/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº020/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ 
sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro 
lado o MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE,inscrito no CNPJ/MF sob nº07.523.186/0001-02, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO 
LEANDRO GOMES LINHARES,devidamente qualificada no Termo Primitivo, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº020/2018, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na via que liga a sede ao Distrito de 
Alto Lindo no Município de Ibiapina – CE., por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/06/2021 findando em 27/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 
5.999.637,88 ( cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP ) e ANTÔNIO LEANDRO GOMES LINHARES (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04983961/2021
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº022/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o 
nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE, inscrito no CNPJ sob o nº23.444.748/0001-
89, com sede na Rua: Tabelião Eneas, nº649, bairro: Centro, CEP: 63.9000-002, Quixadá/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. RICARDO 
JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 425.802.503-87, portador do RG nº355263 CRM/CE, residente e domiciliado a 
Rua Basílio Emiliano Pinto, nº726, bairro: Centro, Quixadá/Ce, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Termo tem por objeto 
formalizar o ajuste na descrição do item 1.5.3 – Etapa 1.5, o qual passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: Emulsão asfáltica RR 2C – BDI= 15,28 
leia-se: Emulsão asfáltica RR 2C – BDI= 15,00; III - VALOR GLOBAL: 4.776.385,92 ( quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta 
e cinco reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2021; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA ( Prefeito do Município de Quixadá/CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03538930/2021
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº014/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob 
o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado 
o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Jaguaretama-CE, 
CEP 63480-000, representado neste ato por seu prefeito, Sr. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, devidamente qualificado nos instrumentos 
anteriores, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio