DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº35/2019, publicado no D.O.E de 15.03.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 01360378/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem por objetivo
a contratação, para o remanescente da CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180015/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo
de serviço no valor de R$90.759,69 (Noventa mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), representando 5,41% (cinco vírgula quarenta
e um por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$124.967,24 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta
e sete reais e vinte e quatro centavos), representando 7,44% (sete vírgula quarenta e quatro por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira negativa no valor de R$34.207,55 (trinta e quatro mil, duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), representando 2,04% (dois vírgula
quatro por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, MANOEL MARDES SOUZA DE OLIVEIRA - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 09 de junho de 2021 ..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2021/PROCESSO Nº04358790/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 31/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, estabelecida no Sítio Paraíso, nº 90, Caixa Postal nº 1007 – Bairro Gizélia Pinheiro - Crato/Ce, CEP:
63.138-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.428/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr CÉSAR WAGNER
MADEIRA COELHO DE ALENCAR, RG 228182692 – SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 559.972.283-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 31/2021, publicado no D.O.E de 03.03.2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04358790/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, §2º, II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a supressão de valor ao contrato, conforme foi acordado entre a SEDUC
e a Empresa Contratada, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional: Balbina Viana Arrais (Brejo Santo) – Grupo 01 e Professor José Augusto Torres (Senador Pompeu) – Grupo 02 de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quinta, terá uma redução de valor estimado em R$ 629.856,00 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) perfazendo um percentual
de 50% (cinquenta por cento) do valor global do Contrato, passando de R$ 1.259.712,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e doze
reais) para R$ 629.856,00 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), conforme CI n.º 146/2021 datada de 07/05/2021 e Despacho/
COESC/CEALE, fls. 03-04 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 13 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da
Educação , CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível.
Fortaleza 10 de junho de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04483802/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Crede 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: CICERO
WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Walter Matos Da Silva;
V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 79/2020 publicado no DOE de 10 de Dezembro de 2020 e de acordo com o processo nº 09098786/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
contrato, que tem por objetivo do contratação de serviço de transporte Para realização do ENEM VOU DOIS DIAS, da CREDE 16, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 161 (cento e sessenta e um) dias, a partir
de 11/07/2021 até 18/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de maio de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, Cicero Walter Matos Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA JOSÉ SILVA GOMES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05012439/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres;
III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46,
neste ato representada pelo Sr. Olavo Moreira da Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo, de acordo com a Carta Convite de nº 07/2020, Contrato nº 12/2020, publicado no DOE de 05/11/2020, pág. 43 e de acordo com o processo nº
07503659/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do contrato nº 12/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA – CEJA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 120 (Cento e Vinte) dias,
a partir de 03/07/2021 até 30/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Maio de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE, Olavo Moreira da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SHERLLEY
KELLY BORGES DA SILVA, 02 - MARIA OZANIRA DA S. MARQUES. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03695393/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 1 Maracanaú/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, doravante denominada CONTRATADA,
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