DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
neste ato representada pelo Sr. Jose Alves Pontes Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2020 publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº 05132882/2020 e
regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA CONTEMPLANDO SALAS DE AULA, AEE, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ALMOXARIFADO, QUADRA
DE ESPORTES E DRENAGEM da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2020, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 12.834,78 (doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito), que representa 10,03% (dez vírgula
zero e três por cento) do valor contratado, e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 26/07/2021 até 22/12/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a
partir de 30/03/2021 até 28/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, Jose Alves Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04719342/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Eliane Mendonça da Silva,; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTO SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Marcos do Nascimento Silva;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2° Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 05/2020 publicado no DOE de 02/12/2020 e de acordo com o processo nº 07306802/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, BIBLIOTECA E SALA ADMINISTRATIVA (DIREÇÃO,
PROFESSORES, SECRETARIA), da Escola INDIGENA DA PONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 31/05/2021 até 14/07/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 29/05/2021
até 12/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de maio de 2021.; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisca Eliane Mendonça da Silva - CONTRATANTE, Antônio Marcos do Nascimento Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA CECILIANA PEREIRA S. SANTOS, 02 - FRANCIMAR XAVIER PLÁCIDO. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04173056/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CREDE 7 CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759- 90, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO,; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, neste ato representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA;
V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020, oriundo do
Convite nº 2020/0004, publicado no DOE de 14/10/2020, de acordo com o processo nº 05044460/2020, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
Contrato nº 06/2020, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, na E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO
FRANCO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais
de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 06/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 14.327,98 (quatorze mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), que representa 10,40% (dez inteiros vírgula quarenta
centésimos por cento), e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na . presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
- CONTRATANTE, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES, 02 -
BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04767916/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514.0276/78, CREDE 13 Tamboril/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Mozart Galvão
Monteiro Neto; III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no
CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, neste ato representada pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo; V - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/008, publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo
com o processo nº 11428516/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do contrato 001/2020, que tem como finalidade o SERVIÇO
DE REFORMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, EM FAVOR DA EEEP ANTONIO MOTA FILHO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DA EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora ditado, fica prorro-
gado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06 de Março de 2021 a 04 de maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE, Silvia Glaubene
Ferreira Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MONICA SILVA GOMES DE SOUSA, 02 - FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA
MELO. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04484604/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) CLEOSIODO MAIA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 006/2020, publicado no DOE de 24/11/2020 e de acordo com o processo nº
07796192/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II combinado com o art. 65, I, b, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993”; VII- FORO: FORTALEZA/
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