DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo Execução
de Reforma de Coberta, Muro e Lajes, conforme orçamento de despesas ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido R$ 13.701,34 (treze mil setecentos e um reais e trinta e quatro
centavos), que representa 42,70% (quarenta e dois virgula setenta por cento) do contrato, e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 06 de abril de 2021 até 04 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de junho
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE, CLEOSIODO MAIA JUNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANA MIRANDA DA SILVA, 02 - TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04784500/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 01/2021; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI Ayres de Sousa, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0106
- 00, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA:
MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 15.564.304/0001 - 59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Antônio Glairton Gomes Camelo; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de n° 01/2021, publicado no DOE de 18/02/2021, de acordo com o processo n° 08828667/2020, e regulamentado no art. 65, I, b
§10 combinado com o art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI Ayres de Sousa
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 38.473,46 (trinta e oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), que
representa 24,03% (vinte e quatro inteiros virgula zero três centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 04 de Junho de 2021 até 02 de Agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de Maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Antônio Glairton Gomes Camelo - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02 - ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04616454/2021
I - ESPÉCIE: 03/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13,
Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, nesse ato representada pelo Sr.
Francisco de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
03/2021, de acordo com a Carta Convite de nº 07/2020. Nos termos do Contrato 09/2020, publicado no DOE de 04/12/2020, pág. 41, Termo Aditivo 01/2021,
publicado no DOE de 12/03/2021, Termo Aditivo 02/2021, publicado no DOE de 28/04/2021 e de acordo com o processo nº 06899893/2020 e regulamen-
tado pelo Art. 57, §1º, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato 09/2020, que tem por objeto a REFORMA DA REDE DE ESGOTO, DRENAGEM,
MURO EXTERNO E PISO DA SALA DE PLANEJAMENTO, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DE VIGAS E PILARES DA CIRCULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E ELÉTRICA da EEM DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, a partir de 02/07/2021 até
21/07/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
30 (trinta) dias, a partir de 03/06/2021 até 02/07/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N° 04544097/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, CREDE
8 JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL; III - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: PRADA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 17.741.353/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ ROBSON DE LIMA FEITOSA; V - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 26/01/2021 e de acordo com o processo nº 10748924/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMAS NÚCLEO DO GESTOR: ENTRADA, REFEITÓRIO, PÁTIO E LABORATÓRIOS, da
Escola E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/06/2021 até 01/08/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO
MONTE BRINGEL - CONTRATANTE, JOSÉ ROBSON DE LIMA FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROBERTO
VIANA DA SILVA. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N° 04988670/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob nº 24.020.381/0001-39, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Fernando Batista de Oliveira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº
02854992/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do Colégio Estadual Rui Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 18/06/2021 até 17/06/2022; XI -
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