DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.420,77 (trinta e sete
mil e quatrocentos e vinte reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014908339039001000004000-4529. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do
Socorro Paiva CONTRATADA - Ricardo Filho Vieira Melo e TESTEMUNHAS: 1 - ROGEAN RODRIGUES SOUSA 2 - CAMILA DO NASCIMENTO
MARTINS, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02756895/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0240-67,CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ: 13.316.163/0001-20, Município de Bela Cruz/CE, neste ato representada pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.688,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Jacinta Santos Silva CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Valdenice Alves Cosme 2 - Francisco José Siqueira Jacinto,
Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05191864/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT,inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88,
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME,inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30,Quixeramobim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 895,66 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA
e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES DA SILVA 2 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05348151/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-
88,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Município Canindé-CE, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.424,50 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.004700.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA
- FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES DA SILVA 2 - FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRA, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01164480/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DONA THEREZA ODETTE,
inscrita no CNPJ nº 079.545.140.37550, CREDE 05 - Município IPU-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA MÁRCIA RODRI-
GUES FARIAS CONTRATADA: N MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-
86,neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NICÁCIO GOMES MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, COBERTA GERAL, SALA DE AULA E BANHEIROS, na EEM DONA THEREZA ODETTE, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (DUZENTOS), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 128.487,72
(CENTO E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4331014908.33903900.10000.0.40.00-4529. DATA DA ASSINATURA:
07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS CONTRATADA - FRANCISCO NICÁCIO GOMES
MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - João Carlos Paiva Mororó 2 - Margarida Maria de Farias, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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