DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
9.753,16 (nove mil setecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221110104103390390020 70014000 - 16414. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03103941/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ BEZERRA
MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0597-90, situada na Rua São Jorge, nº 440, Bairro Centro, no Município Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.010-473,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Diretora Geral, Sra MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA
CONTRATADA: A.M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.348.295/0001-48, com sede à Rua Vinte e dois de julho, nº 173, Bairro Pio
XII, Município de Juazeiro do Norte, representado neste ato pelo(a) Sr. Alisson Moura Barrete de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO – SERVIÇO DE REPARO DE FORRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04115 FORO:
Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.976,00 (Cinco mil novecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA:
27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Deuzani da Silva Lacerda, CONTRATADA- Alisson Moura Barrete de Sousa e TESTE-
MUNHAS: 01- Iaskara Suely Sales Dantas Maximo, 02- Josélia Felintro da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01824048/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: COOPCAN – COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, Município de Canidé/CE, inscrita no CNPJ sob n.º : 35.714.256/0001-45, representado
neste ato pela Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.214,00 (vinte
e três mil duzentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LÚCIA
ALVES GOMES CONTRATADA - ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RUBENS CARNEIRO ALVES
2 - MARIA SYNARA DA COSTA , Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05061898/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA
LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.461.787/0001-63,representado
neste ato pelo(a) Sra. Natanna Amaral Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM GUILHERME CORREIA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07118
e Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330(Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
588,00 (Quinhentos e Oitenta e Oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - Natanna Amaral Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE NATAN NUNES SALDANHA 2 - MARIA
LÚCIA VIEIRA DA SILVA, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02315104/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
(CCI) – UNIDADE PAPICU, inscrita no CNPJ nº 07954514/0802-18, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. DANIEL VASCON-
CELOS ROCHA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato pela Sr.
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
– SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº
20210001 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e QUARENTA) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 103,00 (CENTO E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 01
de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIEL VASCONCELOS ROCHA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS: 1 - KEDIMA BARROS MENDES 2 - ALYSSON SIEBRA ASSUNÇÃO, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02190611/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA, Município de Fortaleza - CE,inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0298-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
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