DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº138  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02579667/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ Nº 21.196.487/0001-08, 
município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 103.480,00 
(Cento e três mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri 
Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ JANIO LOES SILVA 2 - MARIA AUXILIADORA AGUIAR 
GAMA, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04713450/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,CREDE 10 - Município de Jaguaruana/
CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: EMANUEL SALES 
DE MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, Município Fortim-CE, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados de eletricista para manutenção da rede de iluminação e pontos elétricos da EEEP 
Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que 
integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação 
eletronica 2021/06383 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 200 (duzentos ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.943,50 (um mil e novecentos e quarenta e 
três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula 
CONTRATADA - Emanuel Sales de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA NEIDE CARVALHO LOPES 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02960654/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, município de CANINDÉ/CE,inscrita no CNPJ sob 
n.º 35.714.256/0001-45 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 33.120,00 (trinta 
e três mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA 
ALMEIDA CONTRATADA - ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA 2 - JANCELYNA 
MESQUITA, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04453679/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/
CE, estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora , Sr. Afonso 
Jampierry Silveira de Almeida, CONTRATADA: AKS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
12.968.722/0001-13, com sede à Rua Eliezer Góis, nº 120, B, Bairro Parque São Gerardo, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS(AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da 
publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.699,20 (Quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211101040733903900207001400 0- 16410. DATA DA ASSINATURA: 31 
de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Afonso Jampierry Silveira de Almeida, CONTRATADA- Francisco Moreira de Sousa e TETEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04603565/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 - CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA 
LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71, representado neste ato pelo Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - IMPRESSÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS 
PARA A CECOM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$