DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.320,00 (Quinze mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RUTÊNIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA, CONTRATADA- ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02776900/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida à Avenida
Carapinima, nº.2137 – Bairro: Benfica – CEP nº.60020-181 no município de Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTUTORES DO CEARÁ,CNPJ 20.126.518/0001-83,situada na Av. Presidente Castelo
Branco, n° 4894 B Bairro Centro, CEP 62.880-060 Municipio Horizonte-CE representado neste ato pelo(a)Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação contrato..
VALOR GLOBAL: R$ 191.994,15 (Cento noventa e um novecento noventa quatro reais e quinze cento) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- VERÔNICA LOPES DOS SANTOS, CONTRATADA- LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03778132/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes, nº s/n,
Bairro campo novo, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445 - 1056, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: RAIMUNDA
CUNHA GOMES,inscrita no CNPJ sob Nº 12.230.991/0001-88 , com sede à Rua: Jose Rodrigues, 68 Bairro Centro Ibicuitinga - Ceara, Cep 62.955-000 ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA Cunha GomesRAIMUNDA CUNHA GOMES,inscrita no CNPJ sob Nº 12.230.991/0001-88 , com sede
à Rua: Jose Rodrigues, 68 Bairro Centro Ibicuitinga - Ceara, Cep 62.955-000 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA Cunha Gomes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,07,10,12,15,16 e 19
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.246,50
(QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS, CONTRATADA- RAIMUNDA CUNHA GOMES e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03180130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, estabelecida
à Rodovia CE 325, SN, Bairro Cravata, Município de Pacujá/CE, CEP. 62.180-000, Telefone (88) 3641-1454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0727-03,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situada na Rua Nogueira Acioli, Nº 996,
Sala 06, Centro, município de Fortaleza/CE, CEP: 60.765-374 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Leocárdio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.680,00 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e
Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030
00.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Raimundo de Moura Oliveira, CONTRA-
TADA- Francisco Leocárdio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 01- Denice Melo Paulo, 02- Luis Carlos de Lima Filho. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05286580/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida no AV.
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287- 20, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua NORTE SUL Nº
05 - Bairro JOSÉ AIRTON MACHADO , Município QUIXERAMOBIM-CE, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
09,10, 15, 17 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 372,88 (trezentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00– 4700. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO, CONTRATADA- AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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