DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº138  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 40.704,00 (quarenta mil, setecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta de Moura Borges 
Gomes 2 - Gláucia Marisa Braga Gonçalves, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03885761/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua: AIDA BALAIO Nº 38 BAIRRO: 
VICENTE PINZON, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Virgínia 
Vilagran Pinheiro CONTRATADA: ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PJ PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da 
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/05290 e Termo de Participação n° 02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação dos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PJ PARA MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos 
e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.310,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATANTE - ANTONIO MILTON 
DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO 2 - JEANNE XAVIER DA COSTA, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02651538/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ 
sob N.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0001/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.633,61 (Trinta Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e 
TESTEMUNHAS: 1 - SILVANY VIDAL BRAZ 2 - CRISTIANO SILVA CASTRO, Fortaleza 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02330782/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA 
CUNHA estabelecida à Rua Via Férrea, S/nº, Bairro Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, CEP 62.742.000 Telefone (88) 98149 8482, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI 
GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA situada à Localidade de 
Carqueija II, n.° s/n, município de Itapiúna-Ce, CEP 62.748, inscrita no CNPJ sob n.° 15.565.679/0001-33 representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a 
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 9.078,98 ( nove mil e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS, CONTRATADA- TADEU 
MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO, 02- FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA. 
Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03353026/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravé s da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL , esta belecid a à Rua 
Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, CEP 62.770-000 Telefone (85) 999326935, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0067-51, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: 
ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS, RG nº 2001015124273, CPF nº 017.554.113-24, residente à Rua Santa Inês, n.º SN, município de Mulungu/CE, 
CEP 62.770-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
(AGF), PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS CONFORME NOTA TECNICA 01/2021 DA SEDUC, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2021 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir