DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00834023/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0613-45, situada na AVENIDA FRANCISCO ADEMAR DE
ANDRADE Nº 1210, Bairro CENTRO, no Município CAMPOS SALES – CE, CEP 63.150.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS
E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.302.916/0001-07, com sede à Rua SÃO JORGE, nº 428, Bairro CENTRO, Município JUAZEIRO
DO NORTE, CEP 63.010-102, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLAUDIO ALVES PALACIO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS, na EEEP PRRESIDENTE
MÉDICI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAMPOS SALES – CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 121.004,03 (Cento e Vinte e Hum Mil e Quatro Reais e Três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO OIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 – 4522..
DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, CONTRATADA- CLAUDIO
ALVES PALACIO e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, 02- TIAGO DE SOUZA GOMES. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04495266/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Florestan Fernandes, estabelecida no Assentamento
Santana, sn, Bairro: Distrito Barreiros, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88)3696-1943, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Eudes Araújo Santos CONTRATADA: FRANCISCO
SOARES LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus, nº4107, Bairro: Bom Jardim no Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e
conservação de maquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2021, que integra este
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06117 e Termo de Participação nº 05/2021 FORO: Monsenhor Tabosa/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.33903900.20700.1.40.00 - 16897. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eudes Araújo Santos, CONTRATADA- Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03074950/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO MOACIR
ALENCAR MOTA , estabelecida na Rua Padre Emilio Cabral, n° 538, Bairro Centro, Município de Assaré Ceará, telefone 3535-1009, inscrita no CNPJ
07.954.514/0611-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Aila Maria Simão de Lima
CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI-
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, situado na Av. humberto bezerra Nº 160, bairro Timbaúbas ,município de Juazeiro do Norte, CEP
63028-268, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Compra
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aila
Maria Simão de Lima, CONTRATADA- Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 01- WAGNER GOMES DE SOUZA, 02- CAROLINA DE SOUZA
SILVA. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01380417/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEFM MICHELSON NOBRE DA
SILVA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0507-34, situada na Av. Oscar Araripe, no 3037, Bairro Granja Lisboa, no Município Fortaleza, CEP: 60.540.442,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE
PEDROSA CONTRATADA: MOTA JUNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652.0001-65, com sede à Rua Luís Soares
do Carmo, nº 507, Bairro Centro - Município Pentecoste - Ceará, CEP 60.642.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE 08(OITO) SALAS
DE AULA, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMATICA, SALA DOS PRPFESSORES E NUCLEO GESTOR, na EEFM MICHELSON NOBRE
DA SILVA,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 326.192,29 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Vinte
e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339
03900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ADRIANA ALBUQUERQUE
PEDROSA, CONTRATADA- LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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