DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº138  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02771118/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF. JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, estabelecida à Rua Itu, nº 120, 
Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60545-275 Telefone (85) 3101-6116, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE representada por sua Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – nº 175, Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: 
COOAGUIM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, situado à Rua do trilho, n.º4001, município de Caucaia, CEP 61.615-070 
inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001- 30, representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Felix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001.2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001.2021, FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 18.560,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Enedite Madeira do Nascimento, CONTRATADA- Reginaldo Felix Cavalcante e TESTEMUNHAS: 
01- Silvana Silva do Nascimento, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04642234/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTEGRADA 2 DE MAIO, 
estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro: Passaré, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-3076, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, situada à Av Waldir Diogo, n° 
246, Complemento: B, Bairro: Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.764-020, representado neste ato pelo Sr. Felipe Estavao Miranda. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021004 que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI 
COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica 
nº 004/2021, COEP 2021/06249 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua 
assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 289,80 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cristiane Cunha Nóbrega, CONTRATADA- Felipe Estavao Miranda e TESTEMUNHAS: 01- 
TAILÂNDIA LOPES LIMA, 02- WELLINGTON DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305338/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, esta-
belecida à Rua 448 E, S/N, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.533-540 Telefone (85) 31015680, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0708-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO 
MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF , situado no endereço ROD. RURAL, 
S/N, Amanari município de Maranguape/Ce, CEP 61.979-000, inscrito no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da publicação do Contrato no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 53.600,00 (Cinquenta e Três Mil e Seiscentos Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- OLAVO FALCÃO MARTINS, CONTRATADA- ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00725127/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HERMÍNIO BARROSO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0467 - 02 , situada na Rua PADRE GUILHERME WAESSEM, nº 800, Bairro PADRE ANDRADE, no Município FORTA-
LEZA, CEP 60.356-360, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr SEBASTIÃO LEME DE 
VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: MAIA CONSTRUTORA EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.610.278/0001 - 06, com sede à RUA 
SERGIPE , nº 1010 A, Bairro DEMÓCRITO ROCHA, Município FORTALEZA, CEP 60.440-152, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr JONATAS DE OLIVEIRA PARENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA COBERTA E ESTRUTURA DA ESCOLA, na EEMTI HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 001 / 2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(CENTO E OITENTA), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: 
R$ 112.683,90 ( CENTO E DOZE MIL, SEISSENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541 (2021). . DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO, CONTRATADA- JONATAS 
DE OLIVEIRA PARENTE e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05020008/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA, 
estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé Córrego João Pereira, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0239-23, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRA-
TADA: COAF2 – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE MARCO, com endereço no DT IRRIGADO DO BAIXO ACARAU,