DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
s/n, bairro Zona Rural, município de Marco/CE, CEP: 62.560-000, inscrita no CNPJ: 30.261.296/0001-65, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Aparecida de Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, de
16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO:
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 9.004,50 (Nove
Mil e quatro reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco
Rodrigues da Rocha Araújo, CONTRATADA- Maria Aparecida de Souza Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 01- Maria Aparecida de Souza Vasconcelos,
02- Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03088829/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada na
RODOVIA CE – 085, S/N, Bairro COHAB - I, Município de Granja/CE, CEP:62.430-000, Telefone (88) 3624-0286, inscrita no CNPJ/Nº: 07.954.514/0761-05,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDINASIO PAULO DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: COOPPASNORTE COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE
DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15: situada no SIT Norte, s/n, Zona Rural, Alcântaras - CE, CEP: 62.120-000, representada nesse ato pelo Sr.
Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2021/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2021/001 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado (D.O.E). . VALOR GLOBAL: R$ 39.520,00 (trinta e nove mil e quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA:
24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO, CONTRATADA- FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA
e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA, 02- RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02207522/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, estabelecida à Av. C, nº
435, Bairro José Walter, Município de Fortaleza - CE, CEP 60750-020 Telefone (85) 31012979, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTUTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, CNPJ 20.126.518/0001-83, situada na Av.
Presidente Castelo Branco, n° 4894 B Bairro Centro, CEP 62.880-060, Muiiicípio Horizonte-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro Freire Nogueira.
OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 00012021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00012021 FORO: FORTLEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 91.238,40 (noventa e um mil
duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LWDY-
VILLA BEZERRA FARIAS, CONTRATADA- LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de
junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02147864/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, SEFOR
2, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Hori-
zonte-CE, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do
edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 do Edital .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e
cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 119.165,90 (cento e dezenove mil cento e sessenta e cinco
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27
301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - Contratante, Leandro Freire
Nogueira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Iverlam D. da S. Cláudio 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05414197/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza – Ce, representado neste ato pelo Sr.(o) FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 07, 08, 14 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 7.479,88 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - Contratante, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Tailândia L. Lima 02- Wellington da S. Rocha. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
Fechar