DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05413930/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, Maracanaú – Ce, representado neste ato pelo Sr.(o) JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.579,40 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - Contratante, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Tailândia L. Lima 02- Wellington
da S. Rocha. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03327432/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Fenelon Rodrigues Pinheiro, CREDE 14, Solonópole/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: FERNANDO
BEZERRA DE SOUSA, representado por Fernando Bezerra de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: SOLONÓPOLE – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - Contratante, Fernando Bezerra de Sousa - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 02- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00961491/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA CARMO-
SINA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0103-50, CREDE 6, Sobral/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr
Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: C.L. CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, Sobral/CE, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Antônio Abelardo Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DOS BANHEIROS, ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA DAS INSTALAÇÕES DA CAIXA D’ÁGUA, QUADRA E ÁREA
EXTERNA, na EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobra/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 63.660,18 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.33903900.27303.1.40.00 - 14550. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - Contratante, Antônio Abelardo Sousa Laurindo - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Vicente O. Albuquerque 02- Silvia H. Tomaz. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02027001/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA
REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS – COOPALC LTDA, Chorozinho-Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERMILSON LEMOS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 29.298,60 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - Contratante, ERMILSON LEMOS DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Renan Peixoto Pereira 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04732705/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, CREDE 15, Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. MARIA JEANE DE
NORONHA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA 38081539387, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71, Fortaleza, repre-
sentado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS
GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de