DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº138  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº680/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021
ABRIL, MAIO E JUNHO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Sinara Costa Barbosa
30161971
 C. C. EXECUTIVO
15,00
41
615,00
Italo Lennon Sales de Almeida
30161890
 C. C. EXECUTIVO
15,00
60
900,00
TOTAL
1.515,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/681.
SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E QUALIFICAÇÃO DO CATÁLOGO 
DE ITENS DAS UNIDADES NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE COMPRAS, CONSTITUÍDA 
PELA PORTARIA Nº2020/877, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do art. 93, da Constituição Estadual, 
o inciso XI do art. 17 da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e inciso XIV do art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 
17.007, de 30 de setembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Cláudio do Bom Conselho, engenheiro clínico, CPF nº 524.055.756-04, para, em substituição ao Sr. Breno Portes Pereira, 
compor a Comissão de Engenharia Clínica das Unidades Hospitalares e a Sra. Josefa Olaneide Nogueira, enfermeira, CPF nº 049.303.473-00, para, em 
substituição a Sra. Viviany da Silva Sousa, compor a comissão de material médico hospitalar – MMH/órteses, próteses e materiais especiais – OPME das 
unidades hospitalares, instituídas pela Portaria nº 2020/877, de 19 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
 SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº731/2021.
ALTERA O GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAUDE 
DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO DO 
HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o gestor do Contrato de Gestão 02/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Regional 
do Cariri, instituída pela Portaria nº 322/2021, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de março de 2021, que passa a ser 
MARIA DE FÁTIMA VASQUES MONTEIRO, CPF nº 360.272.783-15, matrícula nº 104.199-1-3, lotada na Superintendência de Saúde da Região Sul.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº734/2021.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE PARA ASSINATURA DE TERMO DE OUTORGA E CONCESSÃO DE BOLSA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de promover uma maior 
celeridade no fluxo das ações desenvolvidas por intermédio do Órgão de Execução Instrumental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, RESOLVE:
1- Delegar competência para a Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Saúde, para assinar Termo de Outorga e 
concessão de Bolsa dos médicos discentes matriculados no Programa Médico de Família Ceará, aprovados em processo seletivo da Escola de Saúde Pública 
do Ceará-ESP/CE
2- Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 
17 de maio de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº737/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 04472444/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VIRGÍNIA MARIA MOURA REMÍGIO, matrícula nº 300521-1-0, que exerce 
a função de Assistente Social, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VIRGÍNIA MARIA MOURA REMÍGIO 
PEIXÔTO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Notas e de Registros/Limoeiro do Norte/Ce, em 12 de maio de 2021.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº741/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Maio/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de junho de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº741/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021
MAIO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Aurineide Eloi Gomes
40342214
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Antonia Valdenia M. dA Silva
49257910
Tec. enfermagem
15,00
21
315,00
Aldenisa Moreira de Souza
10242517
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Aline Santos de Oliveira
49303815
Tec. enfermagem
15,00
21
315,00
Aline Ma da Rocha C. De Castro
49130414
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Anto Reginaldo B. Pinho
4042251X
Ag. adm
15,00
21
315,00
Ana Maria S. Dias
40081518
Ag adm
15,00
21
315,00
Aurileide Varela Martins
49257813
Tec. enfermagem
15,00
21
315,00
Adriano Anacleto Ximenes Carvalho
49131712
 Aux. patol. clinica
15,00
21
315,00
Cristianne Ferreira Silva
49208510
Tec. enfermagem
15,00
21
315,00
Daniele Silva Freitas
49160410
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Dulce Ma Rodrigues de Araújo
40345418
Aux. enfermagem
15,00
21
315,00