DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº138 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
180 (cento e oitenta) dias, passando o termo da vigência de 11 de maio de 2021 para 07 de novembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 7.406.145,47 (
SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio nº 04/SRH/CE/2016 não modificadas pelo presente instrumento são ratificadas, permanecendo em vigor;
V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 10 de maio de 2021, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH e
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, Prefeitura Municipal de Potengi - CE .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 03538085/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº06/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/SRH/CE/2014; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 06/SRH/CE/2014, que tem como objeto a Implementação das Obras do Sistema de Abastecimento DÁgua na Comunidade
Dom Quintino, no Município de Crato-CE, com estrita observância das condições inseridas no referido instrumento. Fica prorrogada a vigência do instru-
mento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o termo da vigência de 15 de maio de 2021 para 11 de novembro de 2021; III - VALOR GLOBAL: R$
945.896,82 ( NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio nº 06/SRH/CE/2014 não modificadas pelo presente instrumento são ratificadas, permanecendo em vigor;
V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 14 de maio de 2021, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH e
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, Prefeitura Municipal de Crato - CE.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº576/2021.
ALTERA O GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO DO
HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o gestor do Contrato de Gestão 01/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Geral
Dr. Waldemar Alcântara, instituída pela Portaria no 2020/002, de 03 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro de 2020,
que passa a ser MARIA SOCORRO LEITÃO LIMA, Enfermeira, matrícula no 495.273-1-4, lotada na Superintendência de Saúde da Região Fortaleza.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº577/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO
DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH)
PARA GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão
no 01/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, instituída pela Portaria no
001/2021, de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de fevereiro de 2021, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I- Maria Aldanizia Santos Soares - Presidente
II- Carla Maria de Souza Silva - Membro
III- Simary Barreira Cunha Ribeiro - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº679/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA
relacionada no anexo único desta Portaria , durante o mês de Dezembro/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de junho de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº679/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021
DEZEMBRO/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Cláudia Magalhães Mendes
49261411
Tec. enfermagem
15,00
22
330,00
TOTAL
330,00
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PORTARIA Nº680/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante os meses de Abril, Maio e junho/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA