DOE 14/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº138  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2021
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT: ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE ; UNID.: ENV; QUANT.: 2.920; VR UNIT.: R$ 
15,7000; ITEM: 13; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 6-0 DUAS AGULHAS 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 10/11MM (CARDIO) ESTÉRIL, 
FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 6-0 DUAS AGULHAS 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 10/11MM (CARDIO) ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT: ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. APRE-
SENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES COMPRASNET: UNIDADE = ENVE-
LOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 3.040; VR UNIT.: R$ 30,9000; ITEM: 14; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 6-0 DUAS AGULHAS 3/8 CÍRCULO 
CILÍNDRICA DE 9,3/10MM (CARDIO) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
ATENDER ABNT: ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 
COM 12 OU 24 UNIDADES COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 2.920; VR UNIT.: R$ 31,7700; PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 4; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 4-0 AGULHA 1/2 CÍRCULO 
CILÍNDRICO DE 15/17MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
ATENDER ABNT: ABNT NBRISO 10334 ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 
COM 12 OU 24 UNIDADES COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 3.280; VR UNIT.: R$ 9,2400; ITEM: 10; FIO DE 
SUTURA DE POLIDIOXANONA 5-0 DUAS AGULHAS 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 1,3CM (CARDIO) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO , QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT: ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO 
PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: 
ENV; QUANT.: 2.944; VR UNIT.: R$ 17,2900; ITEM: 15; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 7-0 DUAS AGULHAS 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA 
9,3/10MM (CARDIO) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT: ABNT 
NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES 
COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNID.: ENV; QUANT.: 2.944; VR UNIT.: R$ 17,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201118; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSO ORDINÁRIO: R$900.000,00; PROCESSO Nº: 04097660 / 2021 Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE 
OBJETO: Contratação direta da empresa Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S para prestação de serviços de Assessoria Contábil, compreen-
dendo a execução de serviços nas áreas contábil, fiscal/tributária, trabalhista/previdenciária, financeira e consultoria contábil para a Fundação Regional de 
Saúde - FUNSAÚDE. JUSTIFICATIVA: Considerando o término da vigência, em 25.05.2021, do Contrato n.º 01/2020, oriundo da Dispensa de Licitação n.º 
01/2020 (VIPPROC 08983034/2020), firmado com a empresa Formma Contábil Consultoria Empresarial para prestação de serviço de Assessoria Contábil; 
Considerando que encontram-se em fase de conclusão, os processos referentes à contratualização da Fundação Regional de Saúde, pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, para assumir a gestão de unidades hospitalares de grande e médio porte, em um número inicial estimado de 03 (três) unidades; Consi-
derando que o processo licitatório para aquisição de Software de Solução em Gestão, em formato de sistema ERP (Enterprise Resource Planning), autuado 
sob o número n° 00047161/2021, o qual permitirá a realização de maneira mais efetiva da gestão contábil, financeira e administrativa da entidade, sem 
comprometer a atividade-fim da instituição, encontra-se pendente de conclusão, merecendo destaque que o grave recrudescimento do cenário pandêmico 
atualmente vivido no Estado do Ceará gerou a adoção de diversas medidas restritivas de circulação e de funcionamento das instituições, o que interferiu 
consideravelmente na evolução dos trabalhos; Considerando todas as razões acima expostas, em especial a iminência do início da prestação de serviços de 
gestão hospitalar por parte da FUNSAÚDE e da respectiva incorporação da força de trabalho necessária para tanto, mostra-se estritamente necessária uma 
nova contratação, em regime emergencial e temporário, de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão contábil, financeira e administrativa 
da Fundação, permitindo a continuidade do trabalho iniciado e o atingimento dos fins legais e institucionais da entidade. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 
( novecentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento das despesas decorrentes da contratação será proveniente da Dotação Orçamentária 
4.01.07.04.01.0004. Os recursos são oriundos da Fonte 00 (Tesouro), como aporte inicial para implantação da Fundação Regional de Saúde, conforme disposto 
nos Decretos n.º 33.818/2020, n.º 33.934/2021 e n.º 34.087/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente fundamenta-se no Processo Administrativo n.º 
04097660/2021, nos preceitos de direito público e no art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93 com suas alterações. CONTRATADA: CONTROLLER AUDITORIA 
E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.562.663/0001-03, com endereço na Rua Monsenhor Bruno, 1600, Aldeota, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-191. DISPENSA: Declaro a dispensa de licitação para contratação da empresa Controller Auditoria e Assessoria Contábil 
S/S - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.562.663/0001-03. RATIFICAÇÃO: RATIFICO a presente dispensa de licitação. Fortaleza, 04 de junho de 2021. 
Josenília Maria Alves Gomes - Diretora Presidente da FUNSAÚDE.
Antonio Raimundo Corsino Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 79/2021
PROCESSO Nº: 05290283/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Atender as necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do Hospital Geral 
César Cals de Oliveira - HGCC, por 12(doze) meses JUSTIFICATIVA: Locação de imóvel no qual funcionam diversos setores da unidade em epígrafe, 
como, por exemplo: Direção Geral, Assessoria Jurídica, Sala de Reuniões, Repouso Feminino, Lactário, UTI Neonatal, Banco de Leite, Cozinha/Refeitório, 
Almoxarifado e Capela. Assim, manifesta a necessidade da locação para manutenção da instalação e funcionamento da unidade de forma adequada. (fls. 66) 
VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 ( quatrocentos e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 5784.24200194.10.302.631.20077.0
3.33903900.1.01.00.1.30; FONTE – 91 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do art. 24, 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA 
DISPENSA: 19/05/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 19/05/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 102/2021
PROCESSO Nº: 08914814/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Locação do imóvel urbano localizado na AV. Francisco Braga Filho, nº 1015, Conselheira 
Estelita, Baturité/CE, de propriedade da CEASA-CE – Centrais de Abastecimento do Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.029.051/0001-95, visando atender as 
necessidades de instalação física e funcionamento da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde – CRES/Baturité, por 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Por se