DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro de 
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ANDREAZO CANUTO ARAGAO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2021-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR RODRIGO DAMASCENO 
LINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2021-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR IAGO MAGNO DA 
COSTA RABELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Projetos 
Urbanos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2021-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ANDREAZO 
CANUTO ARAGAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Acom-
panhamento e Supervisão de Obras, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 
02 de junho de 2021.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0572/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº05346540/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
de JURANDIR FERREIRA COSTA, matrícula nº0036851-2, na Função de Motorista, ocorrido em 30 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 06 de abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e 
II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO 0586/2021 - Dt. 07/06/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade 
e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” 
do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao 
mês de JUNHO/2021, processo nº05298618/2021. Número 33347 Dt. 04/06/2021 Processo 05298618/2021 Dt. 04/06/2021 Autorizaçã 24922 Dt. 04/06/202
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO EEM 
DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE - CÁGADO 
VISTORIA EEEP SÃO 
LUIS DO CURU
FORTALEZA
SÃO LUÍS 
DO CURU
10/06/2021
 
11/06/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO EEM 
DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE - 
CÁGADO VISTORIA 
EEEP DE PARAIPABA
FORTALEZA PARAIPABA 17/06/2021 18/06/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
GERENTE FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO EEM 
DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE - CÁGADO
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO
24/06/2021 24/06/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
GERENTE LEVANTAMENTO 
DE DADOS
VISTORIA DELEGACIA 
CASCAVEL
FORTALEZA
CASCAVEL
25/06/2021 25/06/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
TOTAL: R$ 308,40
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Segunda-feira 07 junho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO 0587/2021 - Dt. 07/06/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; 
alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, 
referente ao mês de JUNHO/2021, processo
Número 33348 Dt. 04/06/2021 Processo 05302100/2021 Dt. 04/06/2021 Autorizaçã 24923 Dt. 04/06/202
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30009568 - LARISSA 
AUGUSTO E SILVA
GERENTE
ESTUDO 
GEOTÉCNICO
Realizar estudo 
geotécnico na rodovia 
CE-060, no trecho: 
Pacatuba-Redenção.
FORTALEZA REDENÇÃO
22/06/2021 24/06/2021
2.50
77,10
0,00
0.00
0.00
192,75
01313010 - 
RAIMUNDO 
DOMINGOS 
DA SILVA
CONTÍNUO LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO
Auxiliar no 
levantamento de dados 
na rodovia CE-060, no 
trecho:Pacatuba- Redenção.
FORTALEZA REDENÇÃO
08/06/2021 11/06/2021
3.00
61,33
0,00
0.00
0.00
183,99