DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01313010 - 
RAIMUNDO 
DOMINGOS 
DA SILVA
CONTÍNUO LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO
Auxiliar no 
levantamento de dados 
na rodovia CE-060, no 
trecho:Pacatuba- Redenção.
FORTALEZA REDENÇÃO
15/06/2021 18/06/2021
3.50
61,33
0,00
0.00
0.00
214,66
00797618 - 
SEBASTIAO 
PEQUENO 
DA SILVA
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO
Auxiliar no 
levantamento de dados 
na rodovia CE-060, no 
trecho:Pacatuba- Redenção.
FORTALEZA REDENÇÃO
08/06/2021 11/06/2021
3.00
61,33
0,00
0.00
0.00
183,99
00797618 - 
SEBASTIAO 
PEQUENO 
DA SILVA
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO
Auxiliar no 
levantamento de dados 
na rodovia CE-060, no 
trecho:Pacatuba- Redenção.
FORTALEZA REDENÇÃO
15/06/2021 18/06/2021
3.50
61,33
0,00
0.00
0.00
214,66
TOTAL: R$ 990,05
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Segunda-feira 07 junho 2021
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
capital CONTRATADA: e, de outro lado, o CONSÓRCIO COSAMPA/JM, estabelecido na Av. Engenheiro Humberto Monte, 2929, 502 AS, bairro Pici, 
CEP 60.440-593, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº41.247.023/0001-82, neste ato representado legalmente por JANIO KEILTHON TEIXEIRA 
COSTA, brasileiro, solteiro, Empresário, portador da Cédula de Identidade nº97002306665 SSP-CE e inscrito no do CPF/MF sob o nº329.929.123-87 e 
SANDRA PAULO ÁVILA OLIVEIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade Nº 1.316.633 SSP/DF e inscrito no do CPF/
MF sob o Nº 646.222.901-20. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO 
BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEUS, 
LOTE VIII, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 
e suas alterações, a Concorrência Pública nº20200024/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses corridos 
para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos dentro 
do prazo de 12 (doze) meses corridos para cada lote, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.673.403,32 
(oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e três reais e trinta e dois centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 432000007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039.; Nº FONTE 00, 44; DESCRIÇÃO DA FONTE RECURSOS 
ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES. . DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JANIO KEILTHON 
TEIXEIRA COSTA )REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e SANDRA PAULO ÁVILA OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
capital CONTRATADA: e, de outro lado, o CONSÓRCIO COSAMPA/JM, estabelecido na Av. Engenheiro Humberto Monte, 2929, 502 AS, bairro Pici, 
CEP 60.440-593, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº41.247.023/0001-82, neste ato representado legalmente por JANIO KEILTHON TEIXEIRA 
COSTA, brasileiro, solteiro, Empresário, portador da Cédula de Identidade nº97002306665 SSP-CE e inscrito no do CPF/MF sob o nº329.929.123-87 e 
SANDRA PAULO ÁVILA OLIVEIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade Nº 1.316.633 SSP/DF e inscrito no do CPF/
MF sob o Nº 646.222.901-20. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO 
BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ, 
LOTE XI, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 
e suas alterações, a Concorrência Pública nº20200024/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses corridos 
para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 9.128.007,30 (nove milhões, cento e vinte e oito mil, 
sete reais e trinta centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 432000007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.0
8.09.10.11.12.13.14.449039.; Nº FONTE 00,44; DESCRIÇÃO DA FONTE- RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL, INDENIZAÇÃO 
PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES . DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JANIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA ) e 
SANDRA PAULO ÁVILA OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida à 
Rua José Maria Uchôa Viana, nº357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº545, CEP: 63.870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº17.431.633/0001-57, CGF sob o 
nº06500458-2. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTA-
LAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Serão executadas, por meio do presente 
contrato, 11 (onze) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre alguns municípios que compõe o Distrito Operacional da Região Metropolitana, 
quais sejam: 01 (uma) unidade no Município de Fortaleza; 01 (uma) unidade no Município de Aquiraz; 01 (uma) unidade no Município de Caucaia; 01 
(uma) unidade no Município de Eusébio; 01 (uma) unidade no Município de Guaiuba; 01 (uma) unidade no Município de Maracanaú; 01 (uma) unidade no 
Município de Maranguape; 01 (uma) unidade no Município de Pacatuba; 01 (uma) unidade no Município de Pindoretama; 01 (uma) unidade no Município 
de São Gonçalo do Amarante e 01 (uma) unidade no Município de Beberibe. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico nº20200009-SOP e seus anexos, o processo administrativo (VIPROC nº03883408/2021), os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.612.000,00 (um milhão, seiscentos 
e doze mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação possuem a seguinte classificação 
funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; 
Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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