DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº(s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Nunes Valente, nº3849, bairro São João 
do Tauape, Fortaleza/Ce, CEP 60.125-071, Fone: (85) 31944359, inscrita no CNPJ sob o nº07.039.948/0001-08 e no CGF sob o nº06.595.407-6, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio, Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, brasileiro, solteiro, empresário, portador 
do RG sob o n.º 2006009173013-SSP-CE, e inscrito no CPF/MF sob o nº014.318.863-19, residente e domiciliado à Rua Ricardo Castro Macedo, nº. 1930, 
Água Fria, CEP. 60813-680, Fortaleza – CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das 
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto 
sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, localizadas na Zona Sul da 
Região de Fortaleza e Região Metropolitana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
nº20200004-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua 
publicação. O prazo de execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.108.426,97 (dez milhões, cento e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações 
Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. . DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Pedro 
Gabriel Coelho Ponte (Podium Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 004412379/2021
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/2017, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.683.188/0001-69, repre-
sentado neste ato pela prefeita municipal Sra. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 407.073,70 ( (quatrocentos mil 
reais) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 0106/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
( Superintendente da SOP ) e PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO (Prefeita do Município de Irauçuba - Ce ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04412611/2021
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº005/2017, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.683.188/0001-69, represen-
tado neste ato pela prefeita municipal Sra. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, devidamente qualificada no Termo Primitivo, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 26/12/2021. ; III - VALOR GLOBAL: 375.184,00 ( trezentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/06/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP ) e 
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO (Prefeita do Município de Irauçuba - Ce ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04718060/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº57/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o 
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor 
Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DA CASCAVEL, inscrito no CNPJ/
MF sob nº07.589.369/0001-20, com sede na Rua Horácio Bessa, 2650, Centro, CEP 62.850-000, Cascavel/CE, representado neste ato pelo prefeito TIAGO 
LUTIANI OLIVEIRA RIVEIRO, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob n°846.612.593-00, residente e domiciliada à Rua Horácio Bessa, 948, Centro, CEP 
62.850-000, Cascavel/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, do prazo de vigência do convênio, a partir de 29/06/2021 e findando em 26/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 598.669,10 ( quinhentos e noventa 
e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
28/05/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIVEIRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CASCAVEL-CE) 
(SUPERINTENDENTE DA SOP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº06600780/2019
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº029/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 06600780/2019 INTERESSADO: 237693 - CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA. ASSUNTO: INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com 
o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693 - CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA. CONTRATO Nº 029/2018. SACC: 1051388. CNPJ: 04.299.154/0001-87. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Ref. Reajustes 
de 3ª medição parcial do Contrato Nº 029/2018. Recuperação Funcional da Malha Viária-CE, nos municípios de Santa Quitéria/Crateús/Tauá (Lote V). 
NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenização. VALOR (R$): 123.951,26 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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