DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei nº13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º - Processo nº 0634.000052/2021-19-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
2.620.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 19 de maio de 2021, para terminar em 18 de maio de 2022; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 11 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e 
José Valdener Saraiva Cruz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2021
PROCESSO NÚMERO 07354599/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Chave de 
Fenda no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200291, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº120/2021, GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 35.875.067/0001-54) - ITEM - Item 01, com o valor unitário 
de R$ 8,38 a quantidade de 120 unidades. Item 07, com o valor unitário de R$ 12,16 a quantidade de 120 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Felipe Mesquita Veras Bezerra 
de Oliveira, Representante legal da Empresa GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 07 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº148/2021
PROCESSO NÚMERO 06902711/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BOMBAS DOSA-
DORAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200284, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na 
Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº148/2021, WATSON – MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA ( CNPJ: 07.910.191/0001-78 ) – ITENS – Itens 
1 e 2, com o valor unitário de R$ 12.499,99 a quantidade de 200 unidades e Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 12.499,99 a quantidade de 200 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Renato Ferreira Monticelli, Gerente Geral da Empresa Watson – Marlow Bredel Indústria e Comércio de Bombas Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2021
PROCESSO NÚMERO 06660424/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos 
para Laboratório, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
10/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200273, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº184/2021, ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA- ME(CNPJ: 29.838.678/0001-20)– Item 09, com o valor unitário de R$ 
1.959,32 a quantidade de 8 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcos Weydson Rocha Mota, Diretor Comercial da Empresa Andreza Cavalcante Barbosa – Me. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0063/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 
OBJETO: Contratação de Serviço de Limpeza e Manutenção de Poços Tubulares e Amazonas na UN-BSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
Nº13.303/2016 – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20200027 - CAGECE - Contrato n° 63/2021 - Processo nº 0791.000079/2018-30-Cagece FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: de 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.029.868,74 (hum milhão, vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e 
quatro centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios – Fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 18 
de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência; Helder dos Santos Cortez, 
Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Roberto Silveira Cadeira , Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que celebram entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e, 
do outro lado, a Empresa Ello Serviços de Mão de Obra Ltda.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: 
Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.; V - ENDEREÇO: 
Rua Graciliano Ramos, 145 - Bairro de Fátima - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Encontra-se em consonância nos termos das cláusulas e 
condições do Contrato nº 047/2015-ASSEJUR, nos termos que constam no Processo nº 10455374/2019, nas normas dos artigos 54 e 65, inciso II, alínea “d”,