DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
§4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora
do aludido certame licitatório: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ: 07.195.191/0001-33, estabelecida na
Av. Sen. Virgílio Távora, nº1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/C, pelo valor global de R$ 1.061.479,06 (hum milhão, sessenta e
um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos). DATA: 07 de junho de 2021: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente
da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em
sintonia com a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública
nº20200056 – SOP, cujo objeto é a REFORMA DA PENITENCIARIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI – PIRC. EM JUAZEIRO DO NORTE - CE,
Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI, §4º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte
empresa vencedora do aludido certame licitatório: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.990.674/0001-34, estabelecida na
Rua Osvaldo Cruz, 4089 – 1º Andar - Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 6.646.509,42 (seis milhões, seiscentos e quarenta e
seis mil, quinhentos e nove reais e quarenta e dois centavos). DATA: 07 de junho de 2021. SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente
da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0025/2018
Nº DO PROCESSO: 02344382/2020 INTERESSADO: CBC. CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE ASSUNTO: INDENIZAÇÕES. Na condição
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693 CONTRATO Nº 0025/2018 SACC: 1051386 CNPJ: 04.299.154/0001-87 DESCRIÇÃO DA
DESPESA: REF. REAJUSTES DE 20° MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº25/2020. RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA – CE,
NOS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA/ SOBRAL (LOTE II) NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenização. VALOR (R$): 185.433,05 (cento e oitenta
e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinco centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Nº DO PROCESSO: 06601051/2019; INTERESSADO: CBC- CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÕES.
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693; CONTRATO Nº 029/2018 ; SACC: 1051388; CNPJ: 04.299.154/0001-87;
DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento da 7ª Medição, Objeto: Recuperação Funcional da Malha Viária – CE, nos Municípios de Santa Quitéria/
Crateús/Tauá (Lote V). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 42.773,40 (quarenta e dois mil, setecentos setenta e três reais
e quarenta centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2021. SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP., no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação da
portaria Nº 037/87 de 16/02/1987, que promoveu os servidores SUTERCE, publicado no D.O.E. de 19/11/1987, página 11, alterou o Nível funcional do
servidor: TOMÁS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, matrícula: 013.215-1.X, função: Engenheiro Civil da referência 05 para referência
06. A CORRIGENDA se faz necessária para sanar as correções das ASCENSÕES FUNCIONAIS dos anos posteriores. Na Portaria 306/88 de Avanço por
Promoções por Antiguidade, referente a ascensão funcional, publicado do D.O.E. de 14/10/1988 Diário nº14.824(ParteI), que ascendeu o servidor TOMÁS
ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, 013.215-1.X, função: Engenheiro Civil, Referência 05, para referência 06. Resolve: Corrigir a Portaria
nº306/88, referente ao Avanço promocional por Antiguidade, publicado do D.O.E. de 14/10/1988, número 14.824(Parte I), de 14 de outubro de 1988, que
publicou a Portaria nº306/88, de 11 de outubro de 1988, referente a Ascensão Funcional, Avanço por Promoções por Antiguidade, a partir de 06 de maio de
1986, do servidor desta Autarquia: Onde se lê: THOMAZ ANTONIO DE PAULA PESSOA, MAT.215-1.2, ANS-05, p/ ANS-06. Leia-se: TOMÁS ANTONIO
ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, MAT.215-1.2, ANS-06, para ANS-07; Corrigir a Portaria nº034/90 – Promoções e avanços por antiguidade, publi-
cado no D.O.E nº15.365 (Parte I), de 27 de julho de 1990, que publicou o Anexo único da Portaria nº034/90, de 10 de abril de 1990, referente a Ascensão
Funcional, através de Promoções e avanços por antiguidade, a partir de 01 de janeiro de 1990, do servidor desta Autarquia; Onde se lê: TOMÁS ANTONIO
A. P. PESSOA, Engenheiro - I – 06 – I - 07 Leia-se: TOMÁS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, Engenheiro - I – 07 – I – 08; Corrigir a
Portaria Nº 272/92 – Promoção e avanço por antiguidade, publicado no D.O.E nº16.012 (Parte I), de 16 de março de 1993, que publicou o Anexo da Portaria
nº272/92, de 28 de julho de 1992, referente a Ascensão Funcional, através de Promoção e avanço por antiguidade, a partir de 01 de janeiro1992, do servidor
desta Autarquia; Onde se lê: THOMAZ ANTONIO DE PAULA PESSOA, - 13215 – DIS.ONUS – ANS- 7 – II – 8 – II – ENGENHEIRO CIVIL Leia-se:
TOMÁS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - 13215 – DIS.ONUS – ANS- 8 – II – 9 – II – ENGENHEIRO CIVIL; Corrigir a Portaria
Nº 290/93 – Promoção e avanço por antiguidade, publicado no D.O.E nº16.245( Parte I), de 25 de fevereiro de 1994, que publicou na tabela I, em anexo da
Portaria nº290/93, de 29 de junho de 1993, referente a Ascensão Funcional, através de Promoção e avanço por antiguidade, a partir de 01 de janeiro1993, do
servidor desta Autarquia; Onde se lê: THOMAZ ANTONIO DE PAULA PESSOA, - 13215 – DIS.ONUS – ANS- 8 – II – 9 – II – ENGENHEIRO CIVIL
Leia-se: TOMÁS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - 13215 – DIS.ONUS – ANS- 9 – II – 10 – II – ENGENHEIRO CIVIL; Corrigir a
Portaria Nº 327/97-DIRHU – REENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO, publicado no D.O.E nº17.201(Parte I), de 30 de dezembro de 1997, que
publicou o Reenquadramento por descompressão, em tabela anexo da Portaria nº327/97-DIRHU, de 02 de junho de 1997, referente a Ascensão Funcional,
através de Reenquadramento por descompressão, a partir de 01 de janeiro1997, do servidor desta Autarquia; Onde se lê: 13215 - TOMÁS ANTONIO ALBU-
QUERQUE DE PAULA PESSOA, ENGENHEIRO CIVIL- II – 9 – II – 10 - 01/97 Leia-se: 13215 - TOMÁS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA
PESSOA, ENGENHEIRO CIVIL- II – 10 – II – 11 – 01/97; Corrigir a Portaria Nº 752/98-DERHU – PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, publicado
no D.O.E nº238, de 20 de janeiro de 1999, que publicou a progressão por antiguidade, do anexo da Portaria nº752/98-DERHU, de 17 de setembro de 1998,
Referente a Ascensão Funcional, através de progressão por antiguidade, a partir de 01 de abril de 1997, do servidor desta Autarquia; Onde se lê: TOMÁS
ANTONIO A DE PAULA PESSOA, ENGENHEIRO CIVIL- II – 9 – II – 10 Leia-se: TOMÁS ANTONIO A DE PAULA PESSOA, ENGENHEIRO
CIVIL- II – 11– II – 12. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 21 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº093, de 22 de abril de 2021, que publicou o TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Onde se lê: “TOMADA DE PREÇOS
Nº 20220006-SOP”; Leia-se: “TOMADA DE PREÇOS Nº 20200006-SOP”. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 01 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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