DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04889639/2021
I - ESPÉCIE: 5º - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0438 - 78, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) ELIANA MARTINS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: G. DE
SOUSA DINIZ , inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503 / 0001 - 03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a),GERMANA DE SOUSA DINIZ; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 007/2020 de COEP:
2020 /18426 publicado no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo nº 06187885/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E VESTIARIOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA da
Cotação Eletrônica de COEP: 2020/18426, do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 15/04/2021 até
14/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE ABRIL DE 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE, GERMANA DE SOUSA DINIZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA
LIDUINA MENEZES PEREIRA, 02 - JOSÉ WELLINGTON DA SILVA BARROSO. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04477748/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSON NOBRE DA SILVA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0507-34, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o Contrato nº 001/2020 publicado no DOE de 02/10/2020, de acordo com o processo nº 02084801/2020 e regulamentado no Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do Contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, pertencente à jurisdição da CREDE 3 ou SEFOR 3, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 30/05/2021 até
24/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE MAIO DE 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANDREÁ BATISTA GOMES, 02 - ALEXANDRE MARCELINA DA SILVA. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03525986/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, Assaré/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. AILA MARIA SIMÃO DE LIMA; III - ENDEREÇO:
ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: M.S ESMERALDO MOURA, inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, representado neste ato pela Sra. Maria
Socorro Esmeraldo Moura; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 24/07/2020 e de acordo com o processo nº 01309664/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de 18/06/2021 até 03/05/2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por 169 (cento e sessenta e
nove) dias, a partir de 16/11/2021 até 03/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - CONTRATANTE, Maria Socorro Esmeraldo Moura - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA FRANCISCA DA SILVA, 02 - FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04982965/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-51, CREDE 2 - Paracuru/CE, neste ato representada
pelo seu Coordenador, Srª. Milly Warley Albuquerque Ramos; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA , inscrita no CNPJ sob nº. 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 02/2020 publicado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº 04061116/2020 e regula-
mentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA
EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08 de julho de 2021 até 07 de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MILLY WARLEY ALBUQUERQUE
RAMOS - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02 - Conceição de
Sousa Duarte. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05042648/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CREDE 7 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua DIRETORA, Sra., MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO:
CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º
22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001, publicado no DOE de e 16/07/2020, de acordo
com o processo nº 01872628/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura
Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
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