DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02523920/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Fortaleza/
CE, CEP 60346-164, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS 
- COOAGUIN, situado à Rua do Trilho, nº4001, bairro Capuan, município de Caucaia/CE, CEP 61.615/070, inscrita no CNPJ sob n.º 31.017.644/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$  72.960,00 (Setenta e 
dois mil, novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
MARIA JÚLIA DE LIMA, 02 - RAFAELLY ROCHA PARENTE. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04784268/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av. 
Prefeito Jaques Nunes, nº 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-
TADA: LEIDIANE GONCALVES COUTINHO 05219897365, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.65910001-49, com sede à Rua(Av) Rua Rubens Monte,120, 
Bairro: Jardim Cearense, , Município: Fortaleza-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE GONCALVES COUTINHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS 
EDITORIAIS da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,04,05,06 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.284,20 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.101 04.08.33903900.20700.1.4 0.00-16412. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gerso Mendes Coelho de Morais, CONTRATADA- Leidiane Gonçalves Coutinho e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03785066/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coor-
denador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA 38081539387, inscrita no CNPJ sob nº 
34.997.040/0001-71, com sede no endereço na Rua Desembargador Otacílio Peixoto, 59 - loja C – Bairro Passaré – município de Fortaleza-CE, daqui por 
diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) pelo(a) Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato à Contratação de serviços especializados em: Contratação de Aquisição de Serviços Gráficos Editoriais – MATERIAL DE IMPRESSÃO PARA 
ATENDIMENTO A Célula de Cooperação com os Municípios - CECOM, a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas 
alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrata será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da data da assinatura deste instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.657,35 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.14.33903900.20700.1.40
.00 - 16422 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS, 02- MARIA 
DO SOCORRO BEZERRA LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02840446/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMA LINS, estabelecida à Avenida Ver. Sebastião Magalhães 
Nogueira, nº SN , Bairro São Francisco, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP 62.300-000 Telefone (88)3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.951.514/0360-
73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Igor Magalhães 
Mapurunga Bezerra CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA, CPF sob n.º 310.178.943-53, residente no Sitio Barra, nº SN , Município 
de Viçosa do Ceará-CE, CEP 62.300-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Viçosa do Ceará/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320( trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação emD.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.479,83 (dezoito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTARTO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030002730113000-4845. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra, CONTRATADA- Eliane Soares de Sousa Arruda e TESTEMUNHAS: 
01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Mônica da Silva Araújo. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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