DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: CARIRIAÇU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. do Extrato do Contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil, seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011401339030002730113000-4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de
junho de 2021 SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA, 02 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03310653/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Interina, Sr.(a) Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA:
AURILENE DE LIMA BARROS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. Aurilene de Lima Barros. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE, Aurilene de
Lima Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle Maria de Freitas Matos
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04965262/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Filgueiras Lima, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0649-56 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO
ARAÚJO GONÇALVES, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 276.058.503-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO GONÇALVES.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(POLPA DE FRUTA PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.960,00 (DEZENOVE MIL
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio
de 2021 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO GONÇALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01666906/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0370-45, CREDE 13 - Ipueiras/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 29.072.609/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS WC ALUNOS MASCULINO E FEMININO, WC DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS, WC ACESSIVEL,
REFORMA NA COZINHA E DEPOSITOS E ESQUADRIAS DOS LABORATORIOS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO
MOURÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 200 (Duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.081,39 (Dezessete mil e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533 (2021).. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE, Silvia Glaubene Ferreira Melo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02415290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, CREDE 6 -
Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por sua Diretora Geral: Nereida Brito Lopes CONTRATADA: CLEITON
MORAIS LOPES – ME inscrita no CNPJ sob nº 74.031.709/0001 - 90, representada neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº 01/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
os alunos da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04. 05 .08. 09. 15. 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II alínea “ a “
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 01/2021 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias
contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.147.00 ( sete mil cento e quarenta e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, Cleiton Morais
Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LENI RODRIGUES TORRES, 02 - LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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