DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03102066/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ BEZERRA
MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0597-90, CREDE 19 - Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.010-473, neste ato representada pela Diretora Geral,
Sra MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-
18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aurelia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/04038 e Termo de Participação nº 2021/0004, FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
1.460,00 (Um mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 28 de MAIO de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA
SILVA LACERDA - CONTRATANTE, Aurelia Ferreira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IASKARA SUELY SALES DANTAS
MAXIMO, 02 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02249616/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS (COOAGUIN) inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30, neste ato representada pelo Sr. PAULO
SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
COMPOR KIT DE CESTA BÁSICA, para serem doados aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Elian Dias Gomes - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO ALVES
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 02 - MARIA GONÇALVES DA ROCHA.
Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04359532/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Interina, Sr.(a) Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRA-
TADA: CAMILA DINIZ GOMES, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SR. Camila Diniz Gomes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE, Camila Diniz Gomes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02792956/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30, neste ato representada pelo Sr.
Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$
35.956,60 (Trinta e Cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Alves
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03076251/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, CREDE 19 - Caririaçu-CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24 neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- COOPAEFARC, inscrita no CNPJ
sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº