DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04924108/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, CREDE 6 - 
Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por sua Diretora Nereida Brito Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA ( COOPENORTE ) CNPJ: 35.202.279/0001 
- 70 situada a rua Bela Vista Jaibaras / Sobral / Ceará representado pelo Sr. Leonardo Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a Aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 02/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2021 FORO: 
RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  50.880.00 ( 
cinquenta mil oitocentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, Leonardo Oliveira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
LENI RODRIGUES TORRES, 02 - LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04708065/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, CREDE 15- Quiterianópolis/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: 
FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2021/0001 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos 
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  6.059,15 (Seis mil e cinquenta e nove reais e quinze 
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000
.27301.1.30.00 – 4704 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE, Francisca Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA L. DE SOUSA ARAUJO, 
02 - ANA PATRICIA L. DE ARAÚJO. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05193719/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Iracema Uchôa Sales, CREDE 2- Umirim-CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA: FRAN-
CISCO BARBOSA DE MELO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO BARBOSA DE MELO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: 
UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  10.257,30 (dez mil e duzentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS 
- CONTRATANTE, FRANCISCO BARBOSA DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATHALIA DE LIMA ALBUQUERQUE, 02 - 
IOHANNA MENDONÇA LIMA. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01671403/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, CREDE 16 Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ Nº 03.604.453/0001-15, representada 
neste ato pela Sr.(a) Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo 
ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  424,07 (Quatrocentos e vinte e quatro 
reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
02.33903900.10000.0.3 0.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE, 
Francisco Neurandir de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IRLA MARIA CAVALCANTE PEREIRA, 02 - JOANA DARK DE SOUSA 
MENDONÇA. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03562334/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, 
CREDE 2 - Itapipoca/Ce, Telefone (88) 36313531, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0803-07, neste ato representada pela Diretora: Maria Analice de Araújo 
Albuquerque CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviço de reforma e manutenção em prol do CENTRO CEARENSE