DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03487553/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,CREDE 14 - PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Ana Maria
Barbosa Passos CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Município de Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS
INSTALAÇÕES ELETRICAS DA EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05047
e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 225
(DUZENTOS E VINTE E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.670,00
(HUM MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana
Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ANTONIO LAÉRCIO ARAÚJO PINHEIRO,
Fortaleza 07 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03378550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP WALTER RAMOS DE ARAJO, CREDE 2 - São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália Carvalho Albuquerque CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001- 30, representado neste
ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil quatrocentos
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730
1.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Anatália
Carvalho Albuquerque - CONTRATANTE,Paulo Sergio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MOISÉS DA SILVA
RODRIGUES, 02 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04652558/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
CREDE 2, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo
Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIO-
NAMENTO E EMBALAGEM PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/06275 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: ITAPIPOCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.795,70 (Quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA:
25 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - Contratante, Luiz Gustavo da Silva Matos - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Roberto Barroso Marques 02- Mayane de Lima Aguiar . Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02966784/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, CREDE 6,
Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por sua Diretora Geral: Nereida Brito Lopes CONTRATADA: JOÃO
EVANGELISTA BATISTA,, representado por João Evangelista Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2021 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.270.00 ( cinco mil duzentos e setenta reais ).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA
DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - Contratante, João Evangelista Batista - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria L. R. Torres 02- Lenira Rodrigues. Fortaleza, 04 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04827323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano ,CREDE 6, Reriutaba/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Nereida Brito Lopes CONTRATADA: MARIA DE LOURDES
TORQUATO ALVES , inscrita no CNPJ sob Nº 13.747.170/0001-86 Reriutaba representada neste ato pela Sra. Maria de Lourdes Torquato Alves. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTACIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 06, 07, 10, 11,
12, 13, 14, 16, 18, 20 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2021 FORO: Reriutaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: . O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias contados a partir da publicação no D.O.E. 4.3.
Os prazos de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 8.387.43 ( oito mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 01 de
junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - Contratante, Maria de Lourdes Torquato Alves - Contratante e TESTEMUNHAS: 01- Maria L. R.
Torres 02- Lenira Rodrigues. Fortaleza, 04 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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