DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
DE IDIOMAS- CCI, situado à Av. Monsenhor Tabosa, 1622, Coqueiro Itapipoca/Ce pertencente à jurisdição da CREDE 2. O serviço deve ser. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/04811 e Termo de Participação 2021/0001 respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.346,00 (CINCO MIL TREZENTOS
E QUARENTA E SEIS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque -
CONTRATANTE, Francisco Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02 - João Vianei Sousa dos
Santos. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02820755/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0520-01, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA:
COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.714.256/0001-45,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa Matais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de polpas para composição dos kits
dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamentos nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n° 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 27.485,60 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4694 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 De maio de 2021. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES
MOURA - CONTRATANTE, Antônio Carlos de Sousa Matais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyla Maria Pereira de Freitas, 02 - Débora
Alves Lima. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02511396/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Filgueiras Lima, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0649-56 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: MISAC
TORQUATO GONÇALVES, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 048.860.293-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MISAC TORQUATO GONÇALVES.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(POLPA DE FRUTA PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.960,00 (DEZENOVE MIL
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio
de 2021. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, MISAC TORQUATO GONÇALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02809158/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Assis Bezerra, Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0316-
08, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DO SERTÃO CENTRAL-COAC, Quixeramobim-CE, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, representada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2021, FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 49.440,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00–4846.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros - Contratante, Francisco Carlos Eloy - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 2- Raquel P. de Araujo. Fortaleza, 27 de abril de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03487367/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, CREDE 14 - PIQUET CARNEIRO/CE. neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Ana Maria
Barbosa Passos CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Município de Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, BEBEDOURO, FREEZER E AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO DA EEM MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04984 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: PIQUET
CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.529,00 (HUM MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3390
3900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barbosa Passos CONTRA-
TADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ANTONIO LAÉRCIO ARAÚJO PINHEIRO, Fortaleza 07 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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