DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04965980/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite, CREDE 20, Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa, CONTRATADA: FRANCISCO 
PEREIRA FURTADO, representado por Francisco Pereira Furtado. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2021 FORO: Mauriti - Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.632,00 (Quinze mil, seiscentos e trinta e dois 
reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - Contratante, Francisco Pereira Furtado - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Geraldo P. da Silva. Fortaleza, 04 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05147202/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite, CREDE 20, Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE 
ALMEIDA, representado por João Batista de Almeida. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2021 FORO: Mauriti - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.632,00 (Quinze mil, seiscentos e trinta e dois reais). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - Contratante, João Batista de Almeida - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- 02- . Fortaleza, 04 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02510683/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA CREDE 9, Horizonte/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAFESP CNPJ sob 
n.º 18.813,064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 20210001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001/2021 
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 128.080,00 (Cento e vinte e oito mil, e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - Contratante, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ 
HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02929404/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, CREDE 20, Aurora/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA 
SOBRINHO, representado por Francisco Ferreira Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: 
João Paulo de Sousa Pio - Contratante, Francisco Ferreira Sobrinho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lucilene da S. Soares 02- Maria Luiza Alves 
Batista. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04456767/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, 
CREDE 17, Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria de Fátima Josué 
CONTRATADA: BERBARDO DE LIMA MCEDO, representado por Berbardo de Lima Mcedo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (POLPA DE FRUTA PARA COMPOSIÇÃO DE 
KIT DE ALIMENTAÇÃO), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Ipaumirim - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4586. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - Contratante, Berbardo de Lima Mcedo - Contratante e TESTEMUNHAS: 01- Francisca K. de F. 
Quaresma 02- Ilegível. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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