DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03758522/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, CREDE 12, Madalena/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu ( sua) Diretor ( a ) Geral , Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.949,52 (Dezessete Mil Novecentos e
Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA - Contratante, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO 02- FABIO
MENDES DA SILVA. Fortaleza, 04 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01044883/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA
CRISTINA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0817-02, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr JOSE AILTON
BRASIL LIMA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 34.279.898/0001-09, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Maria Gabrielle Ferreira Gumes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02
CISTERNA DE 52 M3, na E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
33.628,13 (Trinta e Trés mil, Seiscentos e Vinte oito Reais e Treze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.367.431.10123.15.44905200.20700.1.40.00 - 5143 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE, Maria Gabrielle Ferreira Gumes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDMILSON
DOS SANTOS NASCIMENTO, 02 - MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01099130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, CREDE 17
Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho, CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI,CNPJ: 20.190.238/0001-34, representada
neste ato pelo sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, polpas de frutas acerola e goiaba produtos para compor os kits de cestas básicas, distribuição aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2021 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
24.560,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693– MAPP 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 De junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - VIVIANE DE FREITAS BARROS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01482082/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ Nº: 07.954.514/0046-27, CREDE 2 - Trairi/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Célio Alves
Ribeiro, CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 34.581.853/0001-86, neste ato representada pelo(a) Sr(a) João
Victor Ramos Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NOS WC ALUNOS, WC DO PROFES-
SORES E FUNCIONÁRIOS COM ALIMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, REFORMA NAS LAJES DAS SALAS, CIRCULAÇÕES E SALA 04, na
EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 36.225,78 (Trinta e seis mil, duzentos e vinte e
cinco reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE, João
Victor Ramos Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Erivânia dos Santos, 02 - Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03501050/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida
à Av. Tabajara, s/n, Bairro Monsenhor Otalício, Município de SÃO BENEDITO/CE, Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Luiz Moura Filho CONTRATADA: LINHARES
E CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.615.802/0001-20, com sede à Rua Irineu Pinto da Silveira, nº 141, Bairro Castelo, Município
de São Benedito/CE, representado neste ato pela Sra. THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Gás de cozinha e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº