DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2021 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da 
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.274,00 (Hum mil, Duzentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011808339030 001000003000-4775 . DATA DA ASSINATURA: 31 
de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUIZ MOURA FILHO, CONTRATADA- THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS e 
TESTEMUNHAS: 01- ANA PATRICIA ALVES NERI, 02- MARIA ELINE ALMEIDA QUEIROZ. Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02919158/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA,inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0179- 58,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/000120,Bela Cruz/CE,representada pelo Sr. JOÃO VIANEI PERREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 01/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.538,40 (Quarenta e um mil, quinhentos e trinta 
e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy Ferreira 
CONTRATADA - João Vianei Perreira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANDERLINE NEVES MARQUES 2 - SILMARA FERREIRA DA ROCHA, 
Fortaleza 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04395385/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita 
no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/005, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06195 e Termo de Participação nº 2021/005 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.408,00 (um mil quatrocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Corina Bastos Bitu CONTRATADA - Naydson Braga da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNNO RODRIGUES 
DA SILVA 2 - RONILSON EVARISTO DA SILVA, Fortaleza 07 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02840985/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, Município de Fortaleza-
-CE,Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001- 
08,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE/CD nº 26/2013 , nº 4/2015 , nº 06/2020 e nº 20/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 36.024,40 (Trinta e seis mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - 
IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA 2 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA, Fortaleza 07 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02437854/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-56, CREDE 05 - TIANGUÁ/CE 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ( MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS em 
favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
NÚMERO 20210002 , CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2021/055758 VIPROC Nº: 024378542021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA (MANU-
TENÇÃO DE LABORATÓRIOS), objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.445,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CISCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 4909. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 
2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA - RICARDO FILHO VIEIRA MELO e TESTEMUNHAS: 
1 - Ana Paula Secundo da Silva 2 - Manuela Monik Pontes Sales, Fortaleza 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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