DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03102260/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ BEZERRA
MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0597-90, no CREDE 19 - Município Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.010-473, neste ato representada pelo (a)
Diretora Geral, Sra MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: A.M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.348.295/0001-
48, representado neste ato pelo(a) Sr. Alisson Moura Barrete de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04109 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,70 (Um mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA:
27 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA - ALISSON MOURA BARRETE
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO 2 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA, Fortaleza 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04728015/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-
09,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. Maria do Socorro Bezerra Lima.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados de confecção carimbos automáticos e placas de sinalização para EEEP Francisca
Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram
este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação eletronica
06/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7
de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 200,10 (Duzentos reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901.
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Maria do Socorro
Bezerra Lima e TESTEMUNHAS: 1 - VANEIDE MARIA DE QUEIROZ 2 - SAMARA EUGÊNIA DA SILVA.Fortaleza 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02411235/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00 ,representado neste
ato pela Sr. Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS (CENTRAL DE AR) em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 06/2021 e Termo de Participação 06/2021, respaldadas pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José William Matias Barros CONTRATADA - Elton Garcia de
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2 - Cassiana Rocha de Souza, Fortaleza 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03684685/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0310 -04,CREDE 06 - SENADO SÁ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
CONTRATADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA — ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.362.653/0001-60,representado neste ato pelo Sr. Givaldo
Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual
Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2021 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA:
.0 prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. — CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. — CE. VALOR GLOBAL: R$ 7,191,30
(Sete mil, cento e noventa e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA - GIVALDO MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ARISTIDES DE
O. PORTO 2 - ANTONIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, Fortaleza 28 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 04067060/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, ÍTALO
BRITO ALENCAR ALVES, portador do RG nº 9702915897 SSP/CE e CPF/MF Nº 006.489.613-70, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO:
Aquisição de ônibus escolar para o Município de Nova Olinda, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11
de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio
irá vigorar por 10 meses contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 252.300,00 VALOR: R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e
dois mil e trezentos reais), previsto no MAPP 2129, arcando a CONCEDENTE com R$ 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais), a ser
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