DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº133  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº2021/659 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e o artigo 7º do Decreto 28.904, de 
04 de outubro de 2007, que regulamenta as Leis 13.933 de 26 de julho de 2007, RESOLVE: Art. 1. Instituir a Mesa Setorial da Saúde – MSS, com caráter 
de discutir e pactuar questões específicas de gestão, de interesse da Secretaria da Saúde do Estado e de suas vinculadas, que não impliquem em repercussão 
financeira relativas a reajustes salarial e Plano de Cargos e Carreiras. Art. 2. Integram a Mesa Setorial da Saúde, pela bancada do governo e bancada dos 
servidores os seguintes MEMBROS: a) Bancada do Governo
Yannasha Mary Barros Monteiro
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
Luciene Alice da Silva
Maria Dolores Duarte Fernandes
Thais Nogueira Facó de Paula Pessoa
b) Bancada dos Servidores
Silvania Maria dos Santos Lopes
Sindicato do Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará - SINDSAUDE
Gleydson Cesar de Oliveira Borges
Sindicato dos Médicos do Cearás
Espirito Santo Telma Cordeiro
Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará - SENECE
Raquel Cristina Santana Praxedes
Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará - SINDIODONTO
Tisha Botelho Galvão
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - SASEC
Art. 3. A estrutura funcional da Mesa Setorial da Saúde terá a seguinte definição: a) Cada bancada escolherá 1 (um) Coordenador de bancada. b) Na ausência 
de qualquer um dos coordenadores caberá aos membros da bancada designar quem coordenará a respectiva bancada. §1 A Mesa Setorial da Saúde terá 
seu funcionamento, atribuições dos membros e trâmites definidos de acordo com o seu respectivo regimento interno. Art. 4. Integra a Secretaria Executiva 
Setorial, o servidor:
Solange Medeiros Soares
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
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PORTARIA Nº662/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02021488/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE RAIMUNDA CARVALHO DE LIMA, que ocupou o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 000447-1-7, folha nº 2500, ocorrido em 19 de janeiro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Maria Julia - 4º Ofício/Crato/Ce, em 19 de janeiro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº663/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02970862/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA, que exerceu a função de ORIENTADOR DE 
SAÚDE E SANEAMENTO nesta Secretaria, matrícula nº 700707-1-5, folha nº 2500, ocorrido em 19 de fevereiro de 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório 1º Ofício de Registro Civil/Senador Pompeu/Ce, em 29 de março de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº664/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03097453/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANA LÊDA DE SOUSA, que exerceu a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
nesta Secretaria, matrícula nº 125034-1-5, folha nº 0066, ocorrido em 22 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 30 de março de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº665/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03327653/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE CLOVES DE SOUZA COSTA, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 014828-1-5, folha nº 0143, ocorrido em 26 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
do Registro Civil Distrito Pajuçara-Costa Lima/Maracanaú/Ce, em 29 de março de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº666/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03391904/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA LUCIA CESAR DE VASCONCELOS, que exerceu a função de ASSISTENTE 
SOCIAL nesta Secretaria, matrícula nº 125061-1-2, folha nº 2501, ocorrido em 23 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 23 de março de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº667/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03494185/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE IRACILDA MARIA DE MACEDO FEITOSA, que ocupou o cargo de CIRURGIÃO 
DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 082624-1-1, folha nº 2500, ocorrido em 06 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório