DOE 08/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
4
DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 10MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO
INJETAVEL OU SOLUCAO INJETAVEL PRONTA PARA USO, FRASCO AMPOLA
FRASCO AMPOLA
FARMARIM
ACCORD
Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Keila Micheliny de Lima Figuereido Silva
REPRESENTANTE LEGAL
*** *** ***
ADITAMENTO Nº39/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00353
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0171
O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista
os elementos contidos no Processo nº 03962863/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018
e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços
nº2020/00353, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 23 de março de 2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos valores
do item 03, em favor da empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.485.574/0001-71, representada pelo(a)
Sr (a). Paulo Eduardo de Araújo Lima portador(a) do RG nº. 97002505617 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº. : 639.218..633-68, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT.
INICIAL
PREÇO UNIT.
ALTERADO
3
EQUIPO MACROGOTAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, SEM FILTRO, LANCETA COM PONTA ISO PERFURANTE COMPATÍVEL
COM ENCAIXE NO FRASCO DE DIETA ENTERAL, CÂMARA FLEXÍVEL DE GOTEJAMENTO PROJETADA PARA 20
GOTAS/ML, REGULADOR DEFLUXO TIPO ROLETE, TUBO FLEXÍVEL, EM COR PADRÃO AZUL, COM NO MÍNIMO 1.30M,
ADAPTADOR DISTAL ESCALONADO COMPATÍVEL COM DISPOSITIVOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E INCOMPATÍVEL COM
DISPOSITIVOS DE LINHA VENOSA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA EMBALAGEM 1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA)
R$ 0,9594
R$ 1,0500
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Jose Rufino da Silva Neto
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº40/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10063
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201093
O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista
os elementos contidos no Processo nº 02917066/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018
e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº
2020/10063, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de dezembro de 2020, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para
alterações dos valores dos itens 1 e 5, em favor da empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.484/0001-23, representada
pelo(a) Sr (a). Iury Átila Queiroga de Sousa portador(a) do RG nº. 9901035543 SSPDC/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº. : 668.219.673-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT.
INICIAL
PREÇO UNIT.
ALTERADO
1
SERINGA 3 ML COM AGULHA 20X5,5, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32),
GRADUADA DE 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA
SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE,
ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE
GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA
EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO,
ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(AMPLA DISPUTA )
R$ 0,3500
R$ 0,4100
5
SERINGA 3 ML, COM AGULHA 25X8, DESCARTÁVEL, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA
E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO,
APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL
INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE
E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(AMPLA DISPUTA )
R$ 0,1900
R$ 0,2500
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Iury Atila Queiroga de Sousa
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03043299/2021,
NOTIFICA a a empresa, ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, estabelecida na Rua Serra Negra, nº
78, Galpão 02, Bairro Praia do Morro, Guarapari/ES, CEP: 29.216-560, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, para ENTREGA IMEDIATA do
material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 4846/2021, emitida em 11/03/2021, oriunda da Ata 11322/2020, e para que apresente Defesa, que deverá
ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento desta Notificação. Outrossim, caso não
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e no instrumento
respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 03043299/2021 se encontram à disposição da interessada no endereço supra.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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